Ampliação das Ações do TRE-MG
O projeto Cidadania Indígena vive um momento de significativa evolução em 2025, refletindo os esforços do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para promover a inclusão dos povos indígenas no contexto eleitoral. O treinamento voltado para eleitores Maxakali, que anteriormente se limitava a duas comunidades nas cidades de Bertópolis e Santa Helena de Minas, agora se expande para novas localidades, incluindo as comunidades situadas em Teófilo Otoni e Ladainha.
Esse treinamento é inovador, utilizando um software de votação que apresenta ilustrações de animais, criadas pelos próprios indígenas, como representações dos candidatos fictícios. Cartazes informativos trazem os nomes dos animais em português e na língua Maxakali, atendendo à realidade da maioria dos indígenas, que se comunica predominantemente em sua própria língua. Essa abordagem tem como principal objetivo facilitar a compreensão do processo eleitoral, especialmente no que diz respeito ao uso da urna eletrônica.
As atividades de formação foram realizadas em diversas comunidades que fazem parte da 4ª Zona Eleitoral, incluindo a Terra Indígena Pradinho, em Bertópolis, e a Terra Indígena Água Boa, em Santa Helena de Minas; além das comunidades da 269ª ZE, na Aldeia Escola Itamunheque, em Teófilo Otoni; e da 270ª, na Terra Indígena Aldeia Verde, em Ladainha. Mais de 360 indígenas participaram dos treinamentos, que também incluíram rodas de conversa para discutir o processo eleitoral e oferecer atendimentos relacionados ao título de eleitor, como emissão, regularização e cadastramento biométrico.
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Fonte: curitibainforma.com.br
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Objetivos do Projeto Cidadania Indígena
O projeto Cidadania Indígena foi instituído pelo TRE-MG em 2023, com a missão de garantir que os povos indígenas de Minas Gerais possam exercer plenamente sua cidadania política, facilitando sua participação ativa nas eleições. Isso envolve um levantamento detalhado das comunidades indígenas presentes no estado e das barreiras que enfrentam para o exercício de seus direitos políticos, visando implementar ações que eliminem ou minimizem esses obstáculos.
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Fonte: cidaderecife.com.br
Em 2024, uma das iniciativas destacadas foi a criação de cartazes das seções eleitorais na língua Maxakali, com o intuito de oferecer melhor orientação aos indígenas durante as eleições nas aldeias Água Boa e Pradinho. Essa medida reforça o compromisso do TRE-MG em garantir que todos os elementos do processo eleitoral sejam acessíveis e compreensíveis para a população indígena.
O projeto Cidadania Indígena foi inspirado pela experiência da 4ª Zona Eleitoral com a iniciativa “Democracia, Cidadania e Justiça”, que foi lançada em 2021 pelo juiz Matheus Moura Matias Miranda. Em 2022, ocorreram as primeiras eleições parametrizadas para o treinamento dos indígenas da etnia Maxakali, marcando um passo importante na inclusão eleitoral desse grupo.