Legislação Focada na Saúde do Homem
Nesta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, Luciana da Mata, professora da Escola de Enfermagem da UFMG e líder do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Inovação na Saúde do Homem (NEPISH), participou de uma conversa com o jornalista e apresentador Hugo Rafael. O encontro abordou as recentes mudanças promovidas pela nova legislação de Belo Horizonte, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.
A nova norma, publicada no final de 2025 no Diário Oficial do Município, tem como principal objetivo melhorar as condições de saúde dos homens e reduzir a mortalidade dessa população. A lei, sancionada pelo prefeito Álvaro Damião sem vetos, é a Lei número 11.944 e nasce a partir de uma proposta apresentada na Câmara Municipal.
Objetivos e Diretrizes da Nova Política
A legislação autoriza o Poder Executivo a implementar a nova política conforme as diretrizes delineadas no texto. Assim, a rede municipal de saúde terá a responsabilidade de dar apoio técnico e financeiro à execução dos serviços. Além disso, será necessário promover a capacitação e qualificação dos profissionais de saúde envolvidos na aplicação do plano.
Um dos aspectos mais relevantes do projeto é a identificação de que, devido a fatores culturais, muitos homens relutam em buscar ações preventivas, diagnósticas e terapêuticas relacionadas à saúde. Essa questão é uma das justificativas centrais para a criação da nova legislação, que visa acolher e integrar os homens ao sistema de saúde, reconhecendo a importância dos cuidados voltados a este público.
Integralidade e Conscientização na Saúde Masculina
Outra importante feature da nova lei é a promoção da integralidade no atendimento à saúde, estabelecendo mecanismos que garantam a continuidade dos cuidados em todos os níveis do sistema de saúde. A prioridade será dada ao atendimento básico, com foco na atuação sobre os fatores determinantes das doenças que afetam esta população.
Além disso, a legislação enfatiza a necessidade de orientar não apenas os homens, mas também a comunidade em geral, sobre formas de prevenção, proteção, tratamento e recuperação de doenças. Essa conscientização será realizada por meio de ações educativas, que incluem campanhas de informação e comunicação em saúde voltadas à população, visando desmistificar preconceitos e promover hábitos saudáveis.
Impacto Esperado da Legislação
O impacto esperado com a implementação dessa nova política é significativo, especialmente considerando o histórico de resistência entre os homens em buscar assistência à saúde. Com a criação de um ambiente mais acolhedor e acessível, espera-se que a população masculina se sinta mais à vontade para buscar cuidados, o que poderá resultar em uma importante redução nas taxas de mortalidade e melhoria na qualidade de vida.
Assim, a nova política em Belo Horizonte representa um passo importante na busca por equidade no acesso à saúde, levando em consideração as particularidades e necessidades da população masculina, e ressaltando o papel fundamental da educação e da conscientização para transformar hábitos e atitudes em relação à saúde.