Expectativas sobre as tarifas da Copasa após privatização
A venda da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), prevista para ser finalizada no primeiro semestre deste ano, não deve resultar em grandes mudanças nas tarifas que os consumidores pagam. A afirmação foi feita por Marília Carvalho de Melo, a nova presidente da empresa, em uma entrevista ao programa Café com Política, disponível no canal de O TEMPO no YouTube. Durante a conversa, ela explicou os detalhes do processo de privatização.
É importante ressaltar que as tarifas da Copasa já estão com um aumento médio de 6,56% programado para 2026, conforme aprovado no terceiro processo de revisão tarifária pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) no final de dezembro. Esses novos valores entrarão em vigor no dia 22 de janeiro.
Investimentos e regulação tarifária
Marília Carvalho de Melo esclareceu que, embora as tarifas sejam reajustadas anualmente para acompanhar a inflação, o valor final também dependerá diretamente dos investimentos realizados pela companhia. A presidente destacou um plano ambicioso de aportes que prevê a conclusão de um ciclo de R$ 21 bilhões até 2030, comentando que isso poderá resultar em tarifas mais atrativas para os consumidores. “Essas avaliações podem proporcionar valores mais acessíveis na tarifa”, explicou.
A definição dos novos valores tarifários, segundo Marília, ficará a cargo da Arsae, que passou por uma reformulação após a tramitação do projeto de desestatização da Copasa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ela comparou a função da agência reguladora à da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), lembrando a importância de uma atuação efetiva e independente. “A regulação no Brasil precisa ser robusta, sem interferências políticas. Essa é a base para garantir uma fiscalização eficaz e a prestação adequada dos serviços”, ponderou.
Modelo de desestatização e garantia de interesses públicos
No aguardo de definições sobre o modelo a ser adotado na desestatização da Copasa, Marília Carvalho de Melo não descartou a possibilidade de o estado manter uma ‘Golden Share’ na empresa, mesmo após a venda. Esse mecanismo funciona como uma ação especial que confere ao estado o poder de veto ou controle em decisões estratégicas, mesmo que tenha apenas uma participação minoritária.
“O governo está atento a essa questão e esse modelo está sendo avaliado. Ainda não temos definições concretas, mas a implementação da Golden Share seria uma forma de preservar os interesses públicos em um serviço que é essencial para a sociedade”, detalhou a presidente.
Com a privatização da Copasa em pauta, a expectativa é de que a estrutura regular e o investimento mantenham a qualidade dos serviços prestados e que a população não sinta na prática um aumento indesejado nas tarifas. Acompanhar os desdobramentos desse processo será fundamental para entender o futuro do saneamento em Minas Gerais.