Grandes Encontros Convertendo Fortaleza em Centro Judicial
Em 2026, o Judiciário cearense reafirma sua importância na esfera jurídica nacional com a realização de três eventos significativos em Fortaleza. O primeiro deles é o XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), seguido pelo XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e pela 20ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A realização desses encontros na capital cearense trará à cidade importantes figuras do Judiciário e milhares de profissionais do Direito, não apenas do Brasil, mas também do exterior. O objetivo é promover intercâmbio de experiências, articular com outras esferas do poder e reforçar o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais clara, eficaz e acessível.
O Consepre, que será o primeiro evento a acontecer, está agendado entre os dias 25 e 27 de fevereiro. Já o Fonavid está previsto para novembro, enquanto o Encontro Nacional do Poder Judiciário ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.
Consepre: A Chave para o Diálogo e Inovação Judicial
Fortaleza foi escolhida como sede do Consepre devido ao seu histórico significativo no Judiciário, que inclui momentos marcantes na trajetória da Justiça brasileira. Personalidades como Auri Moura Costa e Clóvis Beviláqua, que têm raízes cearenses, também reforçam essa escolha.
Em um evento recente realizado em Belo Horizonte, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, foi eleito presidente do Consepre. Durante essa reunião, foi confirmado que o XIX Encontro aconteceria em Fortaleza, o que é visto como uma grande oportunidade para o Estado.
Fonavid: Enfrentamento da Violência Doméstica
O Fonavid reunirá juízes e juízas de todo o Brasil, junto a equipes multidisciplinares que atuam em varas especializadas no combate à violência doméstica. O evento também contará com a participação de diversas organizações que integram a rede de enfrentamento à violência.
Durante o Fonavid, estão programadas palestras, debates e apresentações de boas práticas que visam reforçar a Lei Maria da Penha e promover ações de prevenção e proteção às mulheres em situação de violência. O Judiciário cearense possui experiência significativa a compartilhar, com 10 Juizados dedicados à violência doméstica, sendo quatro em Fortaleza e seis no interior do Estado.
Além disso, diversas atividades promovidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar evidenciam o envolvimento do TJCE com essa causa, como a atuação do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) e campanhas educativas.
Encontro Nacional do Poder Judiciário: Definindo Metas Futuras
Fechando o calendário de eventos, o Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá presidentes e representantes de tribunais de todo o Brasil. A escolha de Fortaleza como sede foi feita durante a última edição, realizada em dezembro de 2025 em Florianópolis.
O encontro terá como foco a definição das Metas Nacionais do Judiciário para 2027, um compromisso importante que visa aprimorar a prestação de serviços judiciais e garantir maior celeridade e qualidade. As Metas são criadas a partir de discussões que envolvem magistrados e servidores e visam monitorar a evolução da Estratégia Nacional do Judiciário.
Histórico e Importância dos Eventos
O Consepre, fundado em 5 de novembro de 2021, surgiu da união do Colégio de Presidentes e do Conselho de Tribunais de Justiça, com o intuito de promover um entendimento mais sólido sobre a representação institucional dos judiciários estaduais. Realizado quatro vezes ao ano, o evento busca estabelecer diálogo com outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Fonavid, por sua vez, foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha, e se dedica a elaborar diretrizes que orientem os procedimentos em casos de violência doméstica. Os encontros possibilitam a troca de experiências e a construção de um sistema de Justiça mais efetivo na proteção das mulheres.