Decisão Judicial em Londres sobre a BHP
A Justiça do Reino Unido reafirmou, na última segunda-feira (19), uma condenação importante para a mineradora australiana BHP, negando seu pedido de recurso em relação ao rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015, no Brasil. O Tribunal Superior de Londres reconheceu a BHP como “estritamente responsável” pelos danos ambientais e sociais resultantes do desastre, apontando sua “negligência” como fator central.
Após uma década de litígios, essa decisão pode resultar no pagamento de indenizações que ultrapassam 36 bilhões de libras esterlinas, o que equivale a aproximadamente R$ 259 bilhões, beneficiando 620 mil pessoas que se juntaram ao processo. Um novo julgamento, destinado a discutir os detalhes da indenização, está agendado para começar em outubro deste ano.
O trágico rompimento da barragem do Fundão, localizado nas proximidades de Mariana, em Minas Gerais, desencadeou um fluxo devastador de lama tóxica, que se espalhou por 650 quilômetros até alcançar o Oceano Atlântico. O desastre não apenas causou a morte de 19 pessoas, como também deixou mais de 600 desabrigadas, dizimou milhares de animais e devastou extensas áreas de floresta tropical protegida.
Na época do acidente, a barragem era operada pela Samarco, uma joint venture entre a BHP e a brasileira Vale. A BHP possuía duas sedes ao redor do mundo, uma delas em Londres, o que explica a escolha da capital britânica como local para o processo civil. Essa decisão é vista como um marco significativo na responsabilização de empresas multinacionais por suas ações em países em desenvolvimento.
Além das consequências diretas na vida das vítimas, o acidente de Mariana levantou questões sérias sobre a segurança de barragens e a atuação de empresas de mineração, instigando debates sobre regulamentações mais rígidas e melhores práticas em toda a indústria.