Uma Revolução nas Escolas Estaduais
Nesta quarta-feira (21), o Governo de Minas Gerais lançou um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que promete transformar a infraestrutura das escolas estaduais. Com um investimento planejado de R$ 5,1 bilhões, a iniciativa visa não apenas acelerar a resolução de problemas estruturais, mas também diminuir a burocracia envolvida na manutenção das unidades de ensino, beneficiando cerca de 70 mil alunos.
O edital, elaborado em conjunto pelas secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), propõe uma concessão administrativa que abrange a reforma, conservação e manutenção de 95 escolas em 34 municípios mineiros. O contrato terá uma duração de 25 anos, estabelecendo uma nova era de gestão educacional.
Serviços Abrangentes e Eficiência
A empresa vencedora da licitação será encarregada de diversos serviços essenciais, como manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, além de limpeza, jardinagem e tecnologia da informação. A proposta inclui também a implementação de internet em todas as dependências das escolas, vigilância 24 horas e controle de acesso. Essas melhorias visam otimizar o ambiente escolar, proporcionando um espaço mais seguro e eficiente para alunos e educadores.
Durante o lançamento da PPP, o governador Romeu Zema destacou a importância da iniciativa, que, segundo ele, permitirá que a equipe pedagógica se concentre mais no ensino, ao invés de se dedicar a tarefas administrativas que não estão diretamente ligadas ao aprendizado. “Hoje, muitas vezes, a diretora precisa gastar tempo resolvendo problemas estruturais, como contratação de profissionais para reformas pequenas. Com a nova modalidade, qualquer questão será resolvida rapidamente pela empresa contratada, o que significará redução de custos e mais agilidade”, afirmou Zema.
Gestão e Supervisão na Educação
Os diretores das escolas continuarão tendo um papel fundamental, atuando em conjunto com a SEE/MG para supervisionar os serviços de manutenção e conservação oferecidos pela concessionária. A gestão pedagógica, que envolve currículo, corpo docente, materiais didáticos e a condução de projetos educacionais, permanecerá sob a responsabilidade exclusiva da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
O secretário de Educação, Rossieli Soares, elogiou a iniciativa, afirmando que se trata da maior ação do tipo no Brasil. “Estamos começando com 95 escolas prioritárias, mas essa abordagem pode ser um modelo para outras unidades de ensino, trazendo melhorias significativas em infraestrutura enquanto nossos profissionais se dedicam integralmente ao ensino”, comentou Soares.
Impactos Diretos nas Escolas
Cerca de R$ 1,25 bilhão do investimento será destinado à modernização das escolas, enquanto aproximadamente R$ 3,9 bilhões serão direcionados para operação e prestação de serviços. As reformas visam aprimorar as condições físicas das instituições, criando ambientes mais confortáveis, bem iluminados e ventilados, além de garantir climatização adequada.
As intervenções incluirão melhorias voltadas à acessibilidade, assegurando que as escolas sejam inclusivas e favoreçam a mobilidade dos estudantes. Além disso, as atualizações nos sistemas de segurança estarão em conformidade com as normas de prevenção e combate a incêndio, incluindo medidas de controle de acesso e monitoramento.
Estratégia de Licitação e Distribuição de Recursos
Para aumentar a competitividade do processo licitatório, as escolas foram organizadas em dois sublotes: 34 unidades na Região Norte de Minas e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A licitação poderá ser realizada por sublote ou como um lote único.
As 95 escolas contempladas estão espalhadas por diversos municípios, incluindo Belo Horizonte, Betim, Contagem e Montes Claros, entre outros. Essa diversidade geográfica busca atender a população estudantil de forma mais ampla e eficaz.
Resultados Esperados
“Nosso objetivo é fazer Minas Gerais crescer, e essas PPPs são fundamentais para isso. Elas trazem investimentos, economia e agilidade para o setor educacional”, concluiu Gabriel Fajardo, diretor de Concessões e Parcerias da Codemge. O futuro da educação em Minas pode estar prestes a passar por uma transformação significativa, com a implementação desta PPP.