Abertura da Exposição no TRT-MG
No dia 28 de janeiro, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o saguão do edifício-sede do TRT-MG, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 225, recebeu a inauguração da exposição de fotos “Retrato Escravo”. Criada pelos fotógrafos João Ripper e Sérgio Carvalho, a mostra pretende chamar atenção para a luta contra o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, além da importância da proteção ao trabalho migrante. Durante a abertura, o presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, ressaltou o compromisso da Justiça do Trabalho em enfrentar essa realidade. “Espero que as fotografias expostas contribuam para a conscientização e ações significativas em relação a essa cruel violação dos direitos humanos que ainda persiste em nosso país”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de diversos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, assim como representantes de instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público do Trabalho.
Compromisso com o Enfrentamento das Violações
O Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante é um dos quatro pilares da Política Nacional do Trabalho Decente da Justiça do Trabalho. Em seu discurso, a desembargadora Rosimary de Oliveira Pires Afonso, gestora nacional do programa pela região Sudeste, enfatizou a necessidade de a Justiça reconhecer não somente as violações trabalhistas, mas também o dano moral enfrentado por vítimas resgatadas de situações análogas à escravidão. Ela destacou ainda a importância de reconhecer as formas veladas de exploração no trabalho, e mencionou a campanha nacional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que diz: “Trabalho Escravo não é coisa do passado. É crime e pode estar em qualquer lugar”.
A desembargadora Juliana Vignoli, gestora regional do programa, trouxe à tona dados alarmantes sobre o trabalho escravo que ainda ocorrem nos dias atuais e destacou que cerca de 30% das infrações acontecem dentro do ambiente doméstico. “Nos últimos 30 anos, desde que este tipo de violação foi reconhecido legalmente, mais de 65 mil resgates foram realizados. Muitas vezes, essa realidade está muito próxima de nós, presente em nosso cotidiano. Precisamos estar atentos e com corações abertos para cumprir nosso papel nesse combate”, disse.
Detalhes da Exposição
A exposição “Retrato Escravo” permanecerá aberta ao público no saguão do TRT-MG até o dia 27 de fevereiro. A mostra é resultado da colaboração entre o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e o Centro de Memória do Regional. Esta exposição, que já percorreu diversas cidades do Brasil, originou-se a partir do livro homônimo, lançado em 2010 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Fundação Vale. O livro é composto por fotografias documentais que abordam o combate ao trabalho escravo contemporâneo e as condições degradantes enfrentadas por trabalhadores nas áreas rurais do Brasil. Das 47 fotografias apresentadas no livro, parte foi transformada em painéis que compõem a exposição.
Como Denunciar
Denúncias de casos suspeitos de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima pelos seguintes canais: Disque 100 – Direitos Humanos, Ministério Público do Trabalho (MPT), e o Sistema Ipê Trabalho Escravo, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.