Medidas Globais para Proteger os Jovens Online
A discussão sobre a regulamentação do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais está ganhando força em diversos países. Em dezembro de 2025, a Austrália se destacou como pioneira ao proibir que menores de 16 anos acessem plataformas de mídia sociais. Essa iniciativa rapidamente repercutiu no cenário internacional, levando outros países a considerarem legislações semelhantes. O Brasil, por exemplo, já adotou uma lei que altera a forma como a verificação de idade é realizada. Essa nova legislação determina que as contas de usuários com menos de 16 anos devem estar vinculadas a um responsável legal, visando uma proteção mais eficaz para os menores.
As novas regras brasileiras entrarão em vigor em março de 2026, trazendo mudanças significativas para o ambiente digital. A intenção é garantir que as crianças tenham um acesso seguro às redes sociais, evitando potenciais riscos que possam afetá-las. Além do Brasil e da Austrália, outros países estão implementando ou discutindo legislações semelhantes. Vamos explorar essas iniciativas ao redor do mundo.
Iniciativas ao Redor do Mundo
Alemanha: Na Alemanha, a legislação permite que jovens entre 13 e 16 anos utilizem redes sociais apenas com o consentimento dos pais. No entanto, especialistas em proteção infantil afirmam que as medidas atuais são insatisfatórias e pedem por uma implementação mais rigorosa das leis existentes.
Austrália: A lei australiana, que entrou em vigor em 2025, proíbe especificamente o acesso de menores de 16 anos. As penalidades para plataformas que não respeitarem essa norma podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 178 milhões). As redes sociais devem desativar contas já existentes e proibir a criação de novas contas por menores de idade.
Por outro lado, algumas plataformas, como o YouTube Kids, estão isentas dessa regulação, uma vez que são consideradas seguras para o público jovem. Aplicativos de mensagens, como WhatsApp e jogos online como Roblox, também não se encontram sob a mesma restrição.
Brasil: A nova lei brasileira, conhecida como ECA Digital, foi aprovada em setembro de 2025 e eliminará a autodeclaração como método único de verificação de idade. O Brasil busca assegurar que apenas responsáveis legais possam gerenciar as contas de crianças até 16 anos, além de oferecer um mecanismo mais confiável para impedir o acesso a conteúdos inadequados.
Bélgica: Desde 2018, a Bélgica exige que crianças tenham pelo menos 13 anos para criar contas em redes sociais sem a autorização dos pais, estabelecendo um parâmetro de proteção.
China: O governo chinês impõe restrições severas ao uso da internet por crianças. De acordo com a BBC, menores de 18 anos estão limitados a apenas uma hora de jogos online por dia, e essa prática é permitida somente em determinados dias da semana.
Dinamarca: Em novembro de 2025, a Dinamarca anunciou a proibição do acesso a redes sociais para menores de 15 anos, embora permita que pais autorizem o acesso a adolescentes a partir de 13 anos.
Desafios e Respostas em Outros Países
Espanha: O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com a implementação de sistemas de verificação de idade ainda a ser definida.
EUA: Nos Estados Unidos, o Ato de Proteção à Privacidade das Crianças Online, de 2000, estabelece regras para proteger dados pessoais de crianças menores de 13 anos. No entanto, estados como Utah tentaram adotar legislações mais rigorosas, embora enfrentem desafios legais.
França: O país está analisando uma nova lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos. Essa medida é uma resposta a crescentes preocupações sobre o bem-estar infantil no ambiente digital.
Itália, Malásia, Noruega e Reino Unido: Essas nações também estão analisando ou implementando restrições semelhantes, com o objetivo de proteger os jovens usuários das redes sociais.
A regulamentação do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais é um tema em constante evolução. À medida que mais países adotam medidas de proteção, a discussão sobre a segurança online deve continuar a ser uma prioridade global.