Um Novo Capítulo para a Educação Indígena
O Governo Federal deu um importante passo para fortalecer a educação intercultural e promover a autonomia dos povos indígenas no Brasil. Dentro do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC, a construção e ampliação de 117 escolas indígenas foram oficialmente autorizadas. A iniciativa, que foi formalizada por meio da Resolução nº 12/2026, prioriza a criação de infraestruturas que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada etnia.
Essa medida é um marco na consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, que foi estabelecida em 2025. Além das escolas, o Governo também anunciou o desenvolvimento de cinco campi de Institutos Federais, além de um aumento significativo nos investimentos em universidades federais.
Essa ação responde a uma demanda histórica das comunidades indígenas por infraestrutura escolar adequada em seus territórios. Ao todo, as 117 escolas serão distribuídas em 17 Estados brasileiros, que incluem:
- Acre: 2
- Alagoas: 1
- Amazonas: 25
- Amapá: 17
- Bahia: 4
- Ceará: 2
- Maranhão: 11
- Mato Grosso do Sul: 6
- Mato Grosso: 10
- Pará: 7
- Pernambuco: 1
- Rio Grande do Sul: 1
- Roraima: 22
- São Paulo: 1
- Minas Gerais: 1
- Rondônia: 3
- Tocantins: 3
Educação Adaptada às Realidades Locais
Os projetos das escolas do Novo PAC são diferentes das construções convencionais, pois foram elaborados para se adaptarem à realidade de cada comunidade. Aspectos como logística de transporte, clima e custos regionais foram considerados nas propostas. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos que variam entre duas e cinco salas de aula, selecionados com base no número de alunos e na capacidade de atendimento das comunidades.
As obras serão realizadas em parceria entre a União e os Estados, com unidades definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC). A seleção das propostas levou em conta critérios técnicos, territoriais e de população.
A formalização das propostas foi feita através do sistema TransfereGov, com análise técnica preliminar do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal. O mapeamento das comunidades que necessitam de tais infraestruturas foi um dos guias para a seleção das obras, priorizando locais onde as atividades pedagógicas ainda ocorrem em condições improvisadas. A proposta considerou a organização dos Territórios Etnoeducacionais, respeitando a lógica sociocultural dos povos indígenas e não se limitando a fronteiras estaduais.
Além disso, foram levados em conta critérios de vulnerabilidade socioeconômica e pressão demográfica, garantindo que o investimento atinja regiões com maior demanda por educação e infraestrutura, sempre com validação das manifestações de interesse dos entes federativos.
Novos Campi e Investimentos em Educação Superior
Os novos campi de institutos federais que serão incorporados ao programa de expansão incluem:
- Campus Santa Maria do Instituto Federal Farroupilha
- Campus Ponta Grossa do Instituto Federal do Paraná
- Campus Luzilândia do Instituto Federal do Piauí
- Campus São Paulo – Jaçanã do Instituto Federal de São Paulo
- Campus Triunfo do Instituto Federal Sul-rio-grandense
No âmbito da consolidação do Novo PAC, recursos também serão destinados a unidades já existentes. As obras contempladas incluem a construção de salas de aula e estruturas acadêmicas em diversas instituições, além de investimentos em bibliotecas e equipamentos.
Na área da educação superior, estão previstas 22 obras em universidades federais, totalizando 377 intervenções, com um investimento estimado de R$ 3,4 bilhões. A expansão irá incluir 11 novos campi, com um aporte adicional de R$ 6,6 milhões.
Os ajustes financeiros nas universidades federais buscam atualizar e reorganizar os projetos estratégicos já aprovados pelas carteiras do Novo PAC. As intervenções visam à construção, ampliação e modernização de estruturas acadêmicas, incluindo ações de urbanização e melhoria nas condições de ensino, pesquisa e extensão.
Perspectivas Futuras
As iniciativas do Novo PAC para os institutos e universidades federais abrangem uma extensa gama de melhorias na infraestrutura existente e a criação de novos campi por todo o Brasil. O foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula e laboratórios demonstra um comprometimento em garantir condições educacionais mais adequadas. A expansão também inclui a construção de campi em todas as cinco regiões do país, promovendo uma educação mais inclusiva e acessível.