O Impacto dos Pequenos Negócios na Cultura Brasileira
A Lei Rouanet tem se mostrado um pilar essencial para o fortalecimento de pequenos negócios na cadeia produtiva da cultura no Brasil, gerando empregos e contribuindo para a renda de milhões de cidadãos. Desde a preparação de cenários para espetáculos até a oferta de alimentos para equipes técnicas e artísticas, essas micro e pequenas empresas representam mais de 85% dos prestadores de serviços envolvidos em projetos financiados por essa legislação.
Um levantamento recente do Ministério da Cultura, realizado com dados de 2024, revelou que os projetos incentivados pela lei movimentaram impressionantes R$ 25,7 bilhões na economia brasileira, gerando e mantendo cerca de 228 mil empregos, tanto diretos quanto indiretos.
A Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, realizada em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que para cada R$ 1 investido via renúncia fiscal, foram injetados R$ 7,59 na economia, além de uma arrecadação tributária adicional de R$ 1,39. Esses números evidenciam a importância do incentivo fiscal para o desenvolvimento econômico das regiões.
Os dados ainda mostram que em 2024 foram realizados 4.939 projetos culturais em todo o Brasil, impactando mais de 89 milhões de pessoas. Notavelmente, a participação de iniciativas nas regiões Norte e Nordeste foi marcante. A maior parte dos pagamentos ficou abaixo de R$ 10 mil, com uma média de cerca de R$ 4,9 mil por prestador de serviço, o que demonstra uma distribuição eficaz dos recursos entre as economias locais.
Capacitação e Oportunidades para Pequenos Negócios
Com o objetivo de aumentar a competitividade dos pequenos negócios no setor, o Sebrae tem investido em iniciativas estratégicas de capacitação e orientação. Esse suporte visa preparar as empresas para que possam aproveitar novas oportunidades na economia criativa.
Denise Marques, analista e especialista em Economia Criativa do Sebrae Nacional, enfatiza a importância desse trabalho. “Nosso foco é apoiar o empreendedor que transforma ideias em valor, ajudando-o a se tornar mais competitivo no mercado. O Sebrae atua no setor da economia criativa não apenas para o presente, mas com uma visão de futuro, oferecendo conteúdos inovadores e uma gestão integrada aos negócios”, explica.
Fortalecimento da Cultura Local
Esse fortalecimento chega diretamente às bases da cadeia cultural. Renata Freire, produtora transmídia e fundadora do Coletivo Mulheres em Série, de São Paulo, ressalta a importância das políticas públicas de fomento para pequenos negócios em áreas periféricas. “Nós temos como premissa contratar profissionais e serviços da nossa região, desde a equipe técnica até a alimentação oferecida pelo comércio local. Também alugamos casas de moradores para locações, o que gera renda e valoriza as pessoas”, comenta.
Freire destaca que o investimento em cultura transcende os números. “A cultura gera identidade e pertencimento, além de movimentar uma cadeia inteira de pequenos negócios. Transporte, alimentação, serviços técnicos, tudo isso está interligado aos projetos culturais e ajuda a fortalecer a economia local”, adiciona.
Por sua vez, Romulo Avelar, gestor cultural em Belo Horizonte (MG), observa que os recursos da Lei Rouanet estão alcançando cada vez mais os interiores do Brasil. “Durante muito tempo, houve uma concentração de recursos no eixo Rio-São Paulo, mas atualmente estamos vendo uma distribuição real e eficaz dos investimentos. Pequenos empreendimentos culturais, de médio e pequeno porte, têm conseguido acessar esses recursos, impulsionando setores como comunicação, design, alimentação, transporte e construção cenográfica”, aponta.
Avelar também reconhece o papel do Sebrae na qualificação desses empreendedores culturais. “O Sebrae tem sido fundamental para a formação da gestão e profissionalização de pequenos realizadores, permitindo que eles se relacionem de forma equilibrada com patrocinadores e viabilizem seus projetos. Isso é evidente em diversos estados, como Minas Gerais, Paraíba e Roraima”, conclui.