Um Pilar para a Cultura e a Economia
A Lei Rouanet tem desempenhado um papel crucial no fortalecimento de pequenos empreendimentos que atuam na cadeia produtiva da cultura, sendo responsável por uma significativa geração de empregos e renda entre os brasileiros. De acordo com dados recentes, mais de 85% dos prestadores de serviços contratados para projetos financiados pela lei são micro e pequenas empresas. Essas organizações vão desde a montagem de cenários para shows até o fornecimento de alimentação para as equipes técnicas e artísticas.
Um levantamento realizado pelo Ministério da Cultura em 2024 revelou que os projetos incentivados pela Lei Rouanet movimentaram cerca de R$ 25,7 bilhões na economia nacional, além de serem responsáveis pela criação e manutenção de aproximadamente 228 mil empregos diretos e indiretos. Esses números evidenciam a relevância da lei para o desenvolvimento do setor cultural e sua capacidade de gerar impactos positivos na economia local.
Retorno Econômico e Arrecadação
A Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, conduzida pelo Ministério da Cultura em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que para cada R$ 1 investido via renúncia fiscal, há um retorno de R$ 7,59 injetados na economia, além de R$ 1,39 que retornam aos cofres públicos em forma de arrecadação tributária. Esse retorno substancial ressoa a importância da lei não apenas como um suporte para a cultura, mas também como um meio de fortalecer as finanças públicas.
O levantamento também destacou que, em 2024, foram executados 4.939 projetos culturais que impactaram mais de 89 milhões de pessoas em todo o país. O foco em iniciativas das regiões Norte e Nordeste foi particularmente expressivo, com uma característica marcante: a maioria dos pagamentos realizados ficou abaixo de R$ 10 mil, resultando em um valor médio de aproximadamente R$ 4,9 mil por prestador de serviço. Essa situação evidencia a distribuição de recursos entre os pequenos negócios nas economias locais.
Capacitação e Acesso a Novas Oportunidades
Com o intuito de fomentar essa dinâmica, o Sebrae tem se dedicado a capacitar e orientar os proprietários de pequenos negócios, preparando-os para aumentar sua competitividade e explorar novas oportunidades no promissor mercado da economia criativa. A analista Denise Marques, especialista em Economia Criativa do Sebrae Nacional, compartilha que a instituição busca garantir que esses empreendimentos cresçam de forma sustentável. “Trabalhamos para que o setor da economia criativa não apenas prospere agora, mas também no futuro. Oferecemos conteúdos inovadores e integrados à gestão dos negócios, apoiando o empreendedor que transforma ideias em valor”, aponta.
A Integração das Comunidades com a Cultura
Essa abordagem prática e estratégica de fortalecimento chega diretamente à cadeia cultural. Renata Freire, produtora transmídia e fundadora do Coletivo Mulheres em Série, destaca a importância das políticas públicas de fomento. “Nós fazemos questão de contratar profissionais e serviços da nossa localidade, desde a equipe técnica até a alimentação, que vem do comércio local. Também utilizamos casas de moradores como locação, o que gera renda direta e valoriza a comunidade”, comenta.
A produtora ressalta que o investimento na cultura transcende os números. “A cultura é fundamental para gerar identidade e pertencimento. Ela movimenta toda uma cadeia de pequenos negócios e fortalece a economia local, incluindo transporte, alimentação e serviços técnicos, em torno dos projetos culturais”, finaliza.
Uma Nova Realidade para o Interior do Brasil
Romulo Avelar, gestor cultural de Belo Horizonte (MG), observa que os investimentos da Lei Rouanet estão finalmente alcançando as áreas mais distantes do país. “Historicamente, houve uma concentração de recursos no eixo Rio-São Paulo, mas hoje, percebemos uma verdadeira capilarização dos investimentos. Pequenos empreendimentos culturais, de diversas categorias, vêm conseguindo acessar esses recursos, impactando setores como comunicação, design, alimentação, transporte e construção cenográfica”, explica.
Para Avelar, a atuação do Sebrae tem sido vital para preparar esses empreendedores. “A contribuição do Sebrae na qualificação da gestão e na profissionalização dos pequenos realizadores é essencial. Isso permite que eles consigam se relacionar de maneira equilibrada com patrocinadores e tornem viáveis seus projetos. Tenho presenciado isso em vários estados, como Minas Gerais, Paraíba e Roraima”, conclui.