Medidas Visando a Proteção dos Jovens
O governo indiano está considerando a implementação de restrições de idade para o acesso de jovens às redes sociais, seguindo a tendência observada em países como Austrália e Espanha. A confirmação dessa iniciativa ocorreu nesta terça-feira pelo ministro de Tecnologia da Índia, Ashwini Vaishnaw, durante a Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial em Nova Délhi.
“Esta é uma abordagem que muitos países têm adotado: a regulação com base na idade”, destacou Vaishnaw em entrevista a jornalistas. Ele também mencionou que o governo se encontra em diálogo sobre a regulamentação de deepfakes e como as restrições de idade devem ser aplicadas nas diferentes plataformas de redes sociais. O ministro indicou que a discussão envolve encontrar a melhor maneira de implementar essas diretrizes.
No final do ano passado, a Austrália estabeleceu uma proibição que obriga plataformas como TikTok, YouTube e Snapchat a remover contas de menores, sob a ameaça de multas elevadas. Recentemente, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou planos para limitar o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, visando proteger jovens de um ambiente repleto de “pornografia” e “violência”.
Fiscalização Rigorosa de Conteúdos Online
O ministro indiano também enfatizou a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa em relação a conteúdos manipulados que circulam na internet. “Precisamos de uma regulação muito mais rígida sobre os deepfakes”, afirmou, ressaltando que este é um problema crescente. Ele destacou a urgência em proteger as crianças e, consequentemente, a sociedade dos danos que esses conteúdos podem causar.
Na semana passada, a Índia endureceu suas normas relacionadas à inteligência artificial, impondo novas regras que exigem que plataformas de redes sociais identifiquem claramente conteúdos gerados por IA e os removam em até três horas após a notificação sobre violações legais.
A intensificação da regulação nesse país, que é o mais populoso do mundo, aumenta a pressão sobre as gigantes das redes sociais, que enfrentam um crescente escrutínio público devido ao uso inadequado da inteligência artificial, especialmente no que tange à disseminação de desinformação e imagens sexualizadas de menores.
Liberdade de Expressão em Risco
Cabe mencionar que grupos de defesa dos direitos humanos têm expressado preocupações sobre a possível erosão da liberdade de expressão no país. Eles acusam o governo do primeiro-ministro Narendra Modi de silenciar ativistas e opositores, uma afirmação que a administração nega. Durante o mandato de Modi, a Índia tem registrado uma queda nas classificações globais de liberdade de imprensa.
A Fundação para a Liberdade na Internet (IFF), uma organização voltada à defesa dos direitos digitais, argumenta que o prazo estabelecido de três horas para a remoção de conteúdo pode forçar as plataformas a atuarem como “censores”, dificultando ainda mais o equilíbrio entre segurança e liberdade de expressão.