Reformas São Necessárias para Melhorar o Ensino em Unidades de Internação Juvenil
A instabilidade causada por contratações temporárias e a lentidão no chamamento de novos profissionais têm gerado preocupações nas escolas do sistema socioeducativo de Minas Gerais. Esses problemas foram discutidos durante uma visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao Centro de Internação Provisória (CS) Dom Bosco, em Belo Horizonte, no último dia 23 de fevereiro.
Localizado no Bairro Santa Tereza, o centro recebeu a deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da comissão, como parte de um ciclo de visitas a cinco unidades da Escola Estadual Jovem Protagonista na capital. A intenção era realizar uma avaliação da infraestrutura e das condições de trabalho, além de entender como o ensino é oferecido aos adolescentes que se encontram em conflito com a lei.
Com o diagnóstico inicial em mãos, Beatriz Cerqueira destacou a necessidade de uma abordagem mais abrangente para garantir a qualidade do sistema educacional dentro das unidades de internação.
“A situação atual revela que as contratações para a Escola Estadual Jovem Protagonista são tratadas como invisíveis pelo Estado, ao ponto de suas matrículas não serem consideradas nas estatísticas gerais da educação”, afirmou a deputada.
A parlamentar lembrou que as contratações para o corpo docente só começaram a ser efetivadas após uma visita anterior da comissão ao Centro de Internação Provisória São Benedito, realizada em 9 de fevereiro. Essa demora levanta questões sobre o comprometimento do governo com a educação dos jovens em situação de vulnerabilidade.
Analisando casos concretos, a deputada citou o exemplo de Ana Carla Siqueira da Silva, que foi chamada para assumir o cargo de bibliotecária apenas no dia 13 de fevereiro, na véspera do Carnaval, e iniciou suas atividades no dia 19. Profissionais da educação têm pedido que os contratos sejam formalizados até o dia 31 de dezembro do ano anterior para garantir um início de ano letivo mais organizado.
Aulas de Português e Matemática no Centro Dom Bosco
No Centro de Internação Provisória Dom Bosco, a biblioteca passou por reformas e apresenta livros nas estantes. Entretanto, conforme os relatos, falta material mais atrativo para os alunos. Atualmente, há seis computadores disponíveis, que ainda não estão em uso, mas devem ser ativados nas próximas semanas, segundo o planejamento do centro.
O CS Dom Bosco atende adolescentes de 14 a 17 anos, com um tempo máximo de permanência de 45 dias. Durante a visita, a unidade estava com 28 adolescentes, atingindo sua capacidade máxima atual, já que está passando por reformas. Em condições normais, a unidade costuma abrigar até 80 jovens, com uma média de 50 jovens internados, conforme declarou o diretor geral, Albert dos Santos Braz.
Maísa Saraiva, supervisora da unidade, destacou que o quadro de funcionários atualmente está completo, com dois professores regentes, um para matemática e outro para português, além de um bibliotecário e um professor eventual. Anteriormente, um único professor era responsável por ambas as disciplinas, mantendo a turma sob sua supervisão por duas horas seguidas. Desde 2025, a escola conseguiu alocar especialistas para cada matéria.
Desafios na Alfabetização dos Jovens
Apesar da equipe completa, a diretora geral da Escola Estadual Jovem Protagonista, Fabiana Guedes Pereira, ressaltou que muitos adolescentes que chegam às cinco unidades ainda não dominam a leitura e a escrita. Isso destaca a importância da inclusão de um professor alfabetizador no sistema. Durante a visita, cinco adolescentes estavam em situação de internação provisória e precisavam de educação especial devido a condições como transtorno do espectro autista e transtorno de déficit de atenção.
“A demanda por educação especial é urgente. Precisamos de recursos humanos capacitados para atender a esses jovens”, enfatizou Fabiana Guedes.
Além das questões educacionais, os adolescentes também relataram problemas com a alimentação servida, mencionando a qualidade da carne bovina e a escassez de opções no cardápio, especialmente no final do dia. A visita contou com a presença de William Nascentes, analista do Ministério Público de Minas Gerais, que acompanhou as discussões.