Governo de Minas promove o maior número de habilitações desde o início do programa
Minas Gerais celebra um marco significativo com 729 municípios habilitados para o ICMS Esportivo, estabelecendo um novo recorde. Essa conquista foi divulgada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na quinta-feira, 5 de março, evidenciando a evolução do programa desde sua criação, que se tornou um referencial nacional no fomento ao esporte.
Comparando com o ciclo anterior, em 2024, somente 602 municípios haviam sido habilitados, o que demonstra um avanço expressivo. O crescimento no número de habilitações reafirma o compromisso do estado em promover e fortalecer o esporte em todas as regiões de Minas Gerais, proporcionando mais oportunidades e acesso a atividades esportivas.
A lista definitiva dos municípios habilitados foi divulgada pela Subsecretaria de Esportes (Subesp) após a minuciosa análise dos recursos apresentados. Essa avaliação foi conduzida pela Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE), que enviou todos os pareceres ao e-mail dos gestores cadastrados no Sistema de Informação ICMS Esportivo.
Próximos passos para os municípios habilitados
Os municípios que fazem parte da lista têm até o dia 30 de março para realizar o cadastro e comprovar os programas e projetos esportivos de 2025. É fundamental que toda a documentação seja enviada por meio do Sistema de Informação ICMS Esportivo, garantindo assim a continuidade do processo e o acesso aos recursos disponíveis.
Um programa que transforma vidas
Desde sua implementação em 2009, o ICMS Esportivo tem sido uma iniciativa pioneira no Brasil, atuando como um importante instrumento para o fortalecimento da gestão esportiva e a promoção da participação social nos municípios mineiros. No primeiro ano do programa, foram estabelecidos 81 novos conselhos municipais de esporte, um número que dobrou em comparação ao total acumulado durante a década anterior.
Os impactos do ICMS Esportivo vão além da gestão pública, influenciando positivamente a vida dos cidadãos. Uma avaliação de impacto realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) revelou que, para cada R$ 10 mil transferidos aos municípios, houve uma redução média de 0,9 ponto percentual na taxa de abandono escolar nos anos iniciais do ensino fundamental, evidenciando a ligação entre investimento em esporte e educação.
Em termos financeiros, as previsões para 2026 são promissoras, com o ICMS Esportivo projetando um investimento recorde de R$ 90 milhões. Em 2025, foram distribuídos cerca de R$ 86 milhões através do programa, apoiando ações e projetos esportivos em todas as regiões do estado, abrangendo uma diversidade de iniciativas.
Como obter mais informações
Os municípios que não receberam o resultado das interposições de recurso devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem no Sistema de Informação ICMS Esportivo ou pelo e-mail icms.esportivo@social.mg.gov.br. Para dúvidas, também está disponível o telefone (31) 3915-4690, onde a equipe está pronta para auxiliar e esclarecer quaisquer questões relacionadas ao programa.