Protocolo de Atendimento em Ouvidorias das Mulheres
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participará do Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no dia 29 de abril, a partir das 9h, em Brasília. Este evento, que ocorre no plenário do CNMP, tem como objetivo fortalecer as Ouvidorias dos Ministérios Públicos como espaços de escuta e proteção às mulheres. As inscrições para participar do encontro estão abertas e podem ser realizadas online.
Durante o encontro, será apresentada a fase de implementação do “Protocolo de Atendimento em Ouvidorias a Meninas e Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, um importante instrumento elaborado pela Ouvidoria do MPMG. Desde seu lançamento em agosto de 2025, o protocolo é destinado a aprimorar as práticas de acolhimento e atendimento especializado no âmbito do Ministério Público brasileiro.
A iniciativa busca envolver ouvidores dos diversos ramos e unidades dos Ministérios Públicos, assim como ouvidores de órgãos externos, além de membros e assessores que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Ana Luiza Gomes Pereira Torresia, assessora psicológica da Ouvidoria das Mulheres do MPMG, ressalta que o material foi desenvolvido em colaboração com instituições como o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (CAO-VD) e o Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Casa Lilian).
Segundo Ana Luiza, o protocolo apresenta conceitos fundamentais sobre violência, incluindo o ciclo da violência, sinais indicativos e, principalmente, diretrizes de atendimento. “Esse documento é o primeiro elaborado pela Ouvidoria das Mulheres do MP Brasileiro e a expectativa é que seja utilizado em todo o país. Ele traz orientações sobre como realizar o atendimento, análise de risco, e estabelece o que deve ser dito ou omitido durante o acolhimento, sempre com foco em um ambiente que respeite a dignidade da vítima”, explica.
A intenção da Ouvidoria do MPMG é que o protocolo padronize os atendimentos nas ouvidorias voltadas para as mulheres, podendo ser facilmente adaptado por outros órgãos. O objetivo é garantir que o atendimento seja qualificado, humanizado e alinhado às melhores práticas, evitando a revitimização das vítimas.
A programação do evento incluirá debates sobre temas como casamento infantil, os impactos do feminicídio sobre crianças e adolescentes e a situação dos órfãos do feminicídio. A programação completa está disponível online para consulta.
Interessados em acompanhar o evento poderão assistir à transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CNMP.