TJMG Apoia o ‘Ministério Público Itinerante’ em Ouro Preto e Oferece Serviços Essenciais

Iniciativa do Ministério Público Itinerante em Ação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se fez presente no projeto “Ministério Público Itinerante” em Maracujá, um subdistrito de Ouro Preto, localizado na região Central do Estado. O evento, realizado no dia 8 de novembro, contou com a participação do desembargador Rogério Medeiros, 3º vice-presidente do TJMG e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

A iniciativa, que ocorre desde 2010, é organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Seu principal objetivo é promover a cidadania e estreitar o laço entre o MPMG e a comunidade, oferecendo uma variedade de serviços gratuitos, assim como ações culturais e educativas.

Durante o evento, o desembargador Rogério Medeiros sublinhou a relevância das parcerias para o êxito da iniciativa: “Somos um dos muitos parceiros do ‘MP Itinerante’. O TJMG atuou por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Ouro Preto, realizando conciliações e mediações”, explicou. Ele acrescentou que a população teve acesso a serviços essenciais, como atendimento médico e a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de orientações sobre direitos nas áreas de consumo, família e criminal.

No estande do TJMG, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) participou informando sobre o uso eficiente de energia e distribuiu lâmpadas econômicas. Outro colaborador de destaque foi o Instituto Arjom, que se dedica a promover ações voltadas para o bem-estar da comunidade local, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores e demonstrar que a mineração pode ser exercida de maneira ambientalmente responsável.

Serviços Disponíveis na Edição Atual do Projeto

Nesta edição do “MP Itinerante”, foram disponibilizados diversos serviços, incluindo o cadastro e esclarecimentos sobre habitação; orientação jurídica nas áreas de Direito do Consumidor, de Família e Criminal; informações sobre criação e manejo de abelhas; testagens rápidas para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs); vacinação e aferição de pressão arterial; atendimentos na esfera de Desenvolvimento Social; emissão de carteira de identidade e de trabalho; e orientações sobre capacitações oferecidas pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O projeto contou ainda com o suporte do Instituto Arjon e da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, reafirmando a importância da colaboração entre diferentes entidades para o sucesso da iniciativa.

Desde seu lançamento em 2010, o “MP Itinerante” tem proporcionado serviços essenciais com a colaboração de várias instituições, entre elas o TJMG, através dos Cejuscs, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Energisa, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Minas Gerais (Senar Minas), o Conselho Estadual de Saúde (CES), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), e muitas outras. Essas parcerias demonstram o comprometimento em oferecer acesso a informação e serviços que fortalecem a cidadania e a inclusão social.