Conflitos de Mineração: Um Cenário Alarmante
O Relatório de Conflitos de Mineração 2024, elaborado anualmente pela Universidade Federal Fluminense (UFF), aponta que, no ano passado, mais de um milhão de pessoas no Brasil foram impactadas por conflitos relacionados à mineração e a recursos hídricos. Os dados são alarmantes, revelando uma média de 2,4 conflitos registrados por dia. O relatório, divulgado este mês, contabilizou 975 ocorrências em 736 localidades, excluindo apenas o Distrito Federal.
De acordo com o professor Luiz Jardim Wanderley, coordenador da pesquisa, ainda que o número de pessoas afetadas tenha sido significativo, foi quase dois vezes menor se comparado ao relatório de 2023. Contudo, o aumento espacial dos conflitos é preocupante, com 329 novas localidades reportadas.
“Registramos mais de 300 conflitos em áreas que nunca haviam sido mapeadas anteriormente. Isso indica que temos dificuldades em identificar todos os conflitos existentes. A visibilidade é fundamental para que possamos reconhecê-los”, afirmou Wanderley.
Distribuição dos Conflitos nos Estados Brasileiros
Entre os 26 estados que apresentaram registros de conflitos, Minas Gerais se destacou com 35,2% das ocorrências, seguida pelo Pará (17,8%), e Alagoas e Bahia com 6,9% cada. Em termos de população afetada, Minas Gerais liderou com 77%, seguido do Pará (8%) e Alagoas (6,5%).
O estudo também destacou 168 reações diretas às violações em 2024, sendo Minas Gerais responsável por 73 casos, enquanto o Pará registrou 16 e Alagoas 14. Cidades como Maceió e Belo Horizonte tiveram 23 e 12 casos, respectivamente.
Os números de violência extrema são igualmente preocupantes: 32 mortes de trabalhadores foram registradas, além de 19 ameaças de morte. O relatório ainda contabiliza 101 invasões de terras e 58 intimidações, entre outros episódios de violência.
Principais Mineradoras Envolvidas em Conflitos
As empresas que mais geraram conflitos no setor de mineração, segundo o levantamento, incluem a Vale S.A. e a sua subsidiária Samarco-Vale-BHP, com 96 casos cada uma. A Braskem aparece com 43 registros, seguida por Hydro com 36, Belo Sun Mining com 20, e outras como Companhia Baiana de Pesquisa Mineral e Anglo American, cada uma com 16 ocorrências. A Mineração Vale Verde e SIGMA também foram citadas com 12 casos cada.
Respostas das Mineradoras e Compromisso com as Comunidades
A Vale, em nota, destacou seu compromisso em gerenciar os riscos e impactos de suas operações e afirmou que tem avançado continuamente na busca de um relacionamento respeitoso com as comunidades. A empresa abriu canais de diálogo e incentiva a participação ativa das populações locais nas decisões que envolvem sua atuação.
“O relacionamento é estruturado e realizado com equipes permanentes nos territórios. Além disso, disponibilizamos canais de comunicação como telefone e WhatsApp, garantindo que as reclamações sejam atendidas”, explicou a mineradora.
Em relação ao desastre de Brumadinho, a Vale afirmou que já executou mais de 81% dos R$ 37,7 bilhões do Acordo de Reparação Integral de 2021. Desde 2019, cerca de 17,5 mil pessoas receberam indenizações que totalizam R$ 4 bilhões.
A Samarco, por sua vez, também se manifestou, afirmando que assumiu a responsabilidade pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. A empresa destacou a realização de diálogos constantes com as comunidades afetadas e o empenho em garantir justiça e segurança na reparação.
Críticas e Contradições no Setor de Mineração
Luiz Jardim, coordenador da pesquisa, expressou sua preocupação ao afirmar que, embora empresas como a Vale e Samarco se posicionem como socialmente responsáveis, elas são responsáveis pelo maior número de conflitos. “É contraditório que essas mineradoras, que dizem seguir políticas rigorosas, sejam também as causadoras de tantos conflitos e impactos nas comunidades”, criticou.
Ele destacou que os desastres ambientais associados a essas empresas refletem uma longa história de conflitos ao longo do Rio Doce e em Minas Gerais. “Essas mineradoras têm uma presença significativa em várias regiões do país, o que contribui para a complexidade dos conflitos,” concluiu.
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) também se posicionou, alegando que não foi consultada sobre o relatório e ressaltou que atua em diversos segmentos, não apenas na mineração. A CSN defendeu sua condução responsável das operações, em conformidade com a legislação ambiental e trabalhista vigente.