Iniciativas de Saúde Focadas na Etnia Maxakali
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) um abrangente plano de saúde voltado para a etnia Maxakali, que reside na região Nordeste do estado. A proposta, que envolve um investimento superior a R$ 5 milhões, tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços de saúde enquanto respeita as especificidades culturais da comunidade indígena.
O programa inclui a construção de uma Unidade Básica de Saúde adaptada às tradições e necessidades dos Maxakalis, além da aquisição de veículos destinados exclusivamente ao atendimento nas aldeias. Também estão previstos investimentos na compra de equipamentos e na contratação de uma equipe multidisciplinar, composta por ginecologistas, pediatras, médicos especialistas, psicólogos e nutricionistas.
Um aspecto importante do plano é a elaboração de notas técnicas para regulamentar o atendimento aos povos originários, levando em consideração suas características sociais, culturais e territoriais. Essa abordagem visa garantir que os serviços oferecidos sejam verdadeiramente adequados e eficazes para a população Maxakali.
Compromisso com a Saúde da População Indígena
O presidente do TCEMG, Durval Ângelo, destacou a relevância da Corte na promoção de políticas públicas estruturantes. “Trata-se de um programa específico voltado para uma grande etnia, os Maxakalis. Acreditamos que o modelo apresentado poderá melhorar as condições de vida de aproximadamente 2,7 mil indígenas, que possuem uma cultura rica e uma história significativa. O Tribunal tem um papel indutor na implementação de boas políticas públicas como essa”, afirmou.
Na visão do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, a escolha dos Maxakalis como foco inicial do programa é fruto dos desafios históricos enfrentados pela etnia. Ele destacou a preocupação com os elevados índices de mortalidade materno-infantil, a prevalência de doenças menos comuns em áreas urbanas, casos de diarreia em larga escala, desnutrição infantil e uma cobertura vacinal inferior ao desejado.
“Optamos por apresentar o programa no Tribunal porque essa pauta é defendida há décadas pelo presidente Durval Ângelo. O TCEMG, como órgão de controle externo, será fundamental na construção dessa política, garantindo que os benefícios alcancem a população de forma efetiva”, completou Baccheretti. Ele enfatizou que essa articulação institucional é essencial para fortalecer a governança e minimizar o risco de interrupção das ações ao longo do tempo.
Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde Indígena
A subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, Camila Castro, apresentou uma análise detalhada dos investimentos planejados e fez um panorama das políticas existentes, além das novas iniciativas relacionadas à saúde indígena no Nordeste de Minas. O foco é estruturar uma rede de atenção mais resolutiva, integrada e sensível às especificidades culturais dos povos originários.
A apresentação contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito de Bertópolis, Ildásio Ferreira, da cidade que abriga uma das principais aldeias Maxakali, além de vereadores locais e representantes da etnia. Também estiveram presentes o vereador de Carmésia e liderança indígena Alexandre Pataxó, a desembargadora Juliana Vignoli, do Tribunal Regional do Trabalho e parte do comitê Jus-Povos, além de representantes de povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o coordenador do TCE Cultural, João Miguel.
Essas iniciativas representam um passo significativo para a promoção da saúde e bem-estar do povo Maxakali, mostrando que as políticas públicas podem ser formuladas com respeito à diversidade cultural e às necessidades específicas das comunidades indígenas.