A Saúde em Belo Horizonte em Alerta
A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas-MG) expressou sua preocupação em relação aos atrasos nos repasses de verbas por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A denuncia foi feita através de um comunicado nas redes sociais, onde a entidade destacou que, enquanto a população comemora as festividades de fim de ano, os hospitais filantrópicos, incluindo a Santa Casa, se encontram em uma situação alarmante.
A Federassantas-MG afirmou que Belo Horizonte recebe recursos do Ministério da Saúde que deveriam ser repassados aos hospitais que atendem 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a prefeitura tem priorizado outras áreas, o que resultou em um desvio dos valores que deveriam garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde. “Durante todo o ano, a prefeitura tem utilizado os novos repasses do ministério para quitar dívidas passadas, o que tem empurrado os pagamentos correntes para períodos posteriores. Essa prática configura uma amarga ‘pedalada’ na saúde, prejudicando diretamente o atendimento e colocando os hospitais sob pressão financeira”, ressaltou a federação. A soma da dívida já ultrapassa a marca de R$ 50 milhões.
O Impacto nas Instituições de Saúde
Os hospitais afetados são instituições essenciais na capital, incluindo a Santa Casa BH, Hospital São Francisco, Rede Mário Penna, Hospital Sofia Feldman, Hospital da Baleia e Hospital Universitário Ciências Médicas. Juntas, essas instituições são responsáveis por mais de 70% dos tratamentos de alta complexidade e por cerca de 50% da produção hospitalar na cidade.
“Dadas a importância e relevância dessas instituições para o sistema de saúde municipal, é fundamental que a prefeitura trate nossa situação com a seriedade que merece. Reconhecemos a dificuldade financeira enfrentada pelo município, mas reiteramos: a saúde deve ser uma prioridade! Enquanto a administração municipal se volta para outras questões, a vida das pessoas não pode ser relegada ao segundo plano. Continuamos lutando para salvar vidas todos os dias”, declarou a entidade em sua publicação.
Demandas e Respostas da Prefeitura
A Federassantas-MG enfatizou a necessidade de regularização imediata dos repasses e a urgência de uma mudança no comportamento da administração municipal em relação à saúde pública. A prefeitura, por sua vez, se defendeu e negou as alegações de atrasos e má gestão dos recursos. Em nota, a PBH afirmou que não acontece “pedalada” nos repasses destinados à saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) enfatizou que atua dentro das normas legais e orçamentárias e que os pagamentos são realizados conforme a disponibilidade financeira do município. “Tais dificuldades financeiras são reflexos de eventuais atrasos nos repasses da União e do Estado, o que impacta diretamente o fluxo de recursos municipais. Assim, a SMSA precisa se esforçar continuamente para garantir a manutenção dos serviços”, disse a nota.
Recursos Destinados à Saúde Pública
De acordo com o Executivo Municipal, entre 1º de janeiro e 19 de dezembro deste ano, os hospitais 100% SUS de Belo Horizonte receberam mais de R$ 1,4 bilhão em repasses, incluindo pagamentos por produção assistencial e emendas parlamentares. A gestão municipal ainda refutou a ideia de que os hospitais estariam “em luto” enquanto a cidade comemora, garantindo que as atividades da rede assistencial permanecem ininterruptas, mesmo durante feriados.
A PBH também reiterou o papel fundamental das instituições de saúde 100% SUS, considerando-as parte estratégica da rede de atenção à saúde. “O município reafirma seu compromisso com a transparência e o diálogo, buscando soluções conjuntas que fortaleçam o SUS e assegurem a continuidade da assistência à população, sempre respeitando os princípios da legalidade e da responsabilidade fiscal”, concluiu a nota oficial.