Suspensão da Licitação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender novamente a licitação para a construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), localizado na Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte. A liminar, emitida pelo desembargador Roberto Apolinário de Castro na última terça-feira (23), revela que ainda não existem informações satisfatórias que autorizem a continuidade dos trâmites para as obras.
Essa determinação representa um novo obstáculo no avanço do projeto, que havia sido reativado em 19 de dezembro. O processo já enfrentou uma primeira suspensão em 1º de dezembro, motivada por um recurso da OPY Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos. A empresa argumentou que a vencedora da concorrência não cumpria os critérios estabelecidos no edital da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Conforme os dados do processo licitatório, a OPY ficou em segundo lugar, atrás do Consórcio Saúde Hope, que venceu a concorrência. A empresa de gestão de investimentos afirma que a concorrente não conseguiu demonstrar que atendia à exigência do edital, que pede experiência na construção de unidades de saúde com uma área mínima de 40 mil metros quadrados.
A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) informou que fará uma manifestação oficial nos autos deste processo.
A Importância do Complexo Hospitalar
A construção do HoPE é considerada um marco para a administração do governador Romeu Zema (Novo) e seu secretário de Saúde, Fábio Baccheretti. O leilão para a escolha da gestora do complexo hospitalar foi realizado em setembro na B3, em São Paulo, e contou com a participação do Consórcio Saúde Hope, formado por Integra Brasil, Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas e B2U Participações.
O consórcio venceu o pregão com uma proposta de R$ 286 milhões, apresentando um deságio de 13,03% em relação ao valor inicial. Além do Consórcio Saúde Hope, também participaram do leilão a Construcap e a Opy Healthcare, esta última responsável pelo recurso que levou à suspensão da licitação.
O resultado do leilão foi celebrado pelo Executivo Estadual como um passo significativo rumo ao sucesso da parceria público-privada (PPP). Conforme a Secretaria de Estado de Saúde, a construção do HoPE requer um investimento total de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão destinados a obras e aquisição de equipamentos ao longo dos próximos 30 anos.
Estrutura do Complexo
O projeto do complexo hospitalar visa centralizar o atendimento de saúde pública em Minas Gerais. O HoPE será erguido na área do antigo hospital psiquiátrico Galba Veloso, situado no Bairro Gameleira. Segundo informações do Governo de Minas, a nova estrutura contará com mais de 500 leitos, sendo cem destinados a UTI, 13 salas cirúrgicas, mais de 60 consultórios e um laboratório central focado no fortalecimento do controle epidemiológico e vigilância sanitária.
Além disso, as obras incluirão a instalação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), vinculado à Funed, que terá a capacidade de realizar até 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias anualmente. Esse complexo é visto como um investimento crucial para a melhoria do sistema de saúde na região.