Benefício Social para Famílias em Situação Vulnerável
A partir desta quinta-feira, 1º de novembro, entra em vigor um novo desconto na conta de luz destinado a famílias de baixa renda. Denominado ‘desconto social’, esse benefício é especificamente voltado para os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), que apresentem uma renda mensal de até um salário mínimo por pessoa e que tenham um consumo mensal máximo de 120 kWh.
De acordo com as projeções do governo, aproximadamente quatro milhões de famílias devem ser beneficiadas com essa nova medida. O desconto, que varia entre 9% e 18% do valor da conta, depende da região do Brasil em que os consumidores residem. Para os que estão com o CadÚnico atualizado, o abatimento deverá ser aplicado automaticamente nas próximas faturas de energia elétrica.
As distribuidoras de energia tiveram até a última quarta-feira, 31 de outubro, para identificar os usuários que têm direito a esse benefício, e a expectativa é que as contas já tragam o valor ajustado nos próximos ciclos de faturamento.
Tarifa Social e Seus Benefícios
O desconto social foi introduzido como uma alternativa para aquelas famílias que não se qualificaram para a nova tarifa social de energia elétrica, que passou a vigorar em julho do ano anterior. Para os lares com renda de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh, a isenção na conta de luz continua em vigor.
Estimativas do governo federal indicam que cerca de 17 milhões de famílias estão sendo beneficiadas pela tarifa social, abrangendo aproximadamente 60 milhões de pessoas. Essa medida representa um avanço significativo para a assistência social no país, proporcionando alívio financeiro para as famílias que mais necessitam.
Quem Tem Direito ao Desconto
Para ter acesso à tarifa social, é necessário que os consumidores se enquadrem nos seguintes critérios:
- Famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também estão inscritos no CadÚnico;
- Famílias indígenas e quilombolas que constam no CadÚnico;
- Famílias do CadÚnico que recebem atendimento em sistemas isolados por meio de módulos de geração off-grid, que são unidades particulares fora da rede elétrica pública.
Essas ações são parte de uma estratégia mais ampla do governo para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços essenciais, como energia elétrica, a um custo mais acessível. Assim, espera-se que essas iniciativas contribuam para melhorar a qualidade de vida das populações mais carentes do Brasil.