Investimentos em Saúde na Bacia do Rio Doce
As iniciativas de saúde estabelecidas pelo Novo Acordo do Rio Doce, que tem como objetivo reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), receberam um impulso significativo de R$ 985 milhões ao longo de 2025. Esses recursos foram alocados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e são direcionados para a construção de novas unidades de saúde, hospitais e outros projetos que visam aprimorar a qualidade do atendimento na região.
No total, o Novo Acordo prevê a destinação de R$ 12 bilhões para ações de saúde, sendo que R$ 11,3 bilhões serão geridos pelo Fundo Rio Doce, que custeará o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, sob a coordenação do Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes ficam sob responsabilidade dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, assegurando uma ampla cobertura para a reestruturação da saúde local.
Impacto na Rede de Saúde Pública
As iniciativas promovidas pelo Fundo Rio Doce não só visam a recuperação de áreas afetadas, mas também desempenham um papel crucial no fortalecimento da rede pública de saúde e na revitalização econômica das comunidades localizadas na Bacia do Rio Doce. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, ressaltou a agilidade e a transparência da instituição na gestão desses fundos, destacando a importância das iniciativas.
O último repasse, que totalizou R$ 422,4 milhões, foi feito ao Ministério da Saúde em outubro de 2025 e será utilizado em ações que serão implementadas diretamente pela pasta. Dentre os projetos anunciados estão a construção do Hospital-Dia de Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, ligado à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Além disso, estão previstas a estruturação do Centro de Referência das Águas e do Centro de Referência em Exposição à Substâncias Químicas.
Planos Municipais de Saúde
No ano anterior, o BNDES já havia repassado R$ 562,63 milhões ao Ministério da Saúde, valor destinado ao custeio dos planos municipais de saúde. Para 2026, estima-se uma nova liberação de R$ 263,1 milhões, reforçando o compromisso com a saúde da população local. Esses planos, elaborados por cada prefeitura, foram validados pelo Comitê Especial Tripartite (CET), que inclui representantes do Ministério da Saúde e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Segundo Sergio Rossi, gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, o projeto foi concebido com o intuito de deixar um legado estrutural para o Sistema Único de Saúde (SUS) nas regiões afetadas, promovendo investimentos que fortalecerão a rede assistencial, vigilância em saúde e a capacidade de resposta às demandas da população.
Ações e Objetivos do Programa
Os planos elaborados pelas prefeituras incluem a construção e reforma de unidades de saúde, ampliação e capacitação de equipes profissionais, além de projetos voltados à saúde digital e telessaúde. A aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos também faz parte das estratégias para garantir um atendimento de maior qualidade.
O Programa Especial de Saúde do Rio Doce possui cinco objetivos principais: monitorar a situação das áreas afetadas, desenvolver ações de prevenção e promoção, fortalecer o SUS, mitigar os danos causados pelo desastre e propor medidas para riscos de emergências em saúde pública. Parte dos esforços será direcionada à ampliação da rede de atenção primária e de vigilância psicossocial.
Com R$ 11,32 bilhões destinados a 38 municípios mineiros e 11 capixabas, o programa inclui R$ 815,8 milhões em projetos realizados diretamente pelo Ministério da Saúde. Além disso, foram assegurados R$ 1,8 bilhão para financiar os planos municipais de saúde, e R$ 300,2 milhões para pesquisas conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Fundo Patrimonial e Sustentabilidade
Os R$ 8,4 bilhões restantes do programa serão alocados em um fundo patrimonial, que permitirá a continuidade das ações de melhoria nas condições de saúde dos municípios beneficiados. Gabriel Visconti, superintendente do BNDES, destacou que os novos hospitais, unidades de saúde e a aquisição de ambulâncias e equipamentos demandarão investimentos constantes, e o fundo patrimonial será crucial para garantir a sustentabilidade sem sobrecarregar o orçamento local.
Contexto do Novo Acordo do Rio Doce
O colapso da barragem da Samarco S/A em Mariana, que ocorreu em novembro de 2015, gerou sérias consequências para dezenas de municípios nas regiões de Minas Gerais e Espírito Santo. O Novo Acordo, homologado em novembro de 2024, foi assinado por diversas partes, incluindo a União, os estados envolvidos e a Samarco, na tentativa de estabelecer soluções mais efetivas do que as propostas anteriormente.
O valor total do acordo é de R$ 170 bilhões, com R$ 32 bilhões destinados a indenizações individuais e obrigações da Samarco e suas acionistas, além de R$ 38 bilhões que já foram executados. Os R$ 100 bilhões restantes serão desembolsados ao longo de 20 anos, com aportes significativos destinados às ações governamentais, totalizando R$ 49,1 bilhões no Fundo Rio Doce, sob a gestão do BNDES.