Um Ano de Avanços no Acordo de Reparação do Rio Doce: Obras e Participação Popular

Um Ano de Avanços no Acordo de Reparação do Rio Doce

O governador em exercício de Minas Gerais, Mateus Simões, fez uma apresentação nesta quarta-feira (22/10), na Cidade Administrativa, detalhando os resultados do primeiro ano do Acordo de Reparação do Rio Doce. Este acordo, que representa um conjunto abrangente de ações, marca um passo significativo na reconstituição dos territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.

Durante o evento, foi também criada a Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce (IMPS/Doce), uma nova plataforma destinada ao diálogo, à consulta e ao controle social nas questões relacionadas à reparação liderada pelo Estado. “Hoje, ao completarmos um ano desde a celebração do Acordo de Reparação do Rio Doce, iniciamos um ciclo de prestação de contas que será fortalecido pela criação dessa instância de participação social, que incluirá representantes das comunidades afetadas, do poder público e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal”, afirmou o governador.

Simões ressaltou que as novas instâncias de acompanhamento se reunirão a cada dois meses e terão a responsabilidade de monitorar como os recursos estão sendo aplicados, além de sugerir reorientações nos investimentos, que se estenderão por um período de 20 anos.

Investimentos e Sustentabilidade

O Acordo de Reparação do Rio Doce, formalizado em outubro de 2024 entre os governos de Minas Gerais, Espírito Santo e Federal, junto ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), bem como às empresas Samarco, Vale e BHP, prevê um montante superior a R$ 81 bilhões. Esses recursos são destinados a investimentos em áreas sociais, econômicas e ambientais no estado.

Fomentando a Participação Popular

A criação da IMPS/Doce surgiu a partir de uma iniciativa do Governo de Minas, após uma ampla discussão com as instituições de Justiça, buscando incentivar a participação popular nos processos decisórios. Este espaço vai permitir que as vozes das comunidades afetadas, dos povos tradicionais e do Poder Público sejam ouvidas e consideradas.

O colegiado pretende realizar reuniões bimestrais nas regiões impactadas, assegurando um diálogo direto com a população e promovendo a transparência e o controle social nas ações de reparação. A ação reforça o compromisso conjunto das instituições de Justiça com uma reparação não apenas participativa, mas também eficaz.

“A participação e o controle social vão muito além da transparência; eles proporcionam uma oportunidade de unirmos forças para reparar, de forma contínua, os danos causados pela tragédia do Rio Doce e para fomentar o desenvolvimento da região. Embora não possamos reverter as vidas perdidas, podemos garantir um futuro de desenvolvimento e protagonismo para os habitantes locais, utilizando os recursos previstos no acordo”, enfatizou Silvia Listgarten, secretária de Estado de Planejamento e Gestão.