Fortalecendo Cooperação entre Agências Reguladoras
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu na manhã desta sexta-feira (17/10) o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Ortunho Jr., em uma visita institucional. O objetivo do encontro foi estreitar laços e reforçar a colaboração entre as duas autarquias.
Dentre os assuntos abordados, destacaram-se a participação da ANPD no Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) e a elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. As discussões também giraram em torno do uso de Inteligências Artificiais (IA) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), refletindo a importância da proteção de dados em tempos de inovação tecnológica.
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O encontro reafirmou o compromisso das agências em promover uma troca de experiências e unificar entendimentos sobre temas que são de interesse mútuo dentro do sistema regulatório federal.
Participaram do evento, além do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, o chefe de gabinete substituto da ANPD, Sérgio Rosa; o coordenador geral de Relações Institucionais e Internacionais da ANPD, Eduardo Salgado; e o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais, Internacionais e de Comunicação da ANTT, Allan Milagres.
COMITÊ DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS
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No último dia 8 de outubro, Guilherme Theo Sampaio foi eleito unanimemente como presidente do COARF, para um mandato que se estenderá por dois anos. Essa eleição marca um novo capítulo de integração e fortalecimento da regulação no Brasil.
Ao assumir a presidência, Sampaio ressaltou o papel estratégico do comitê e a necessidade de um ambiente favorável à valorização das agências reguladoras. “Estamos vivendo um momento propício para fortalecer as instituições reguladoras e valorizar o trabalho técnico que temos oferecido à sociedade. Nossa missão é avançar na regulação, consolidar o papel das agências e assegurar entregas cada vez mais relevantes para o país. Identificamos uma pauta comum envolvendo gestão, orçamento, economia e pessoas, e a convergência entre os dirigentes reforça a tecnicidade e a capacidade de articulação do grupo”, afirmou Sampaio. “É uma honra liderar esse trabalho pelos próximos dois anos, com ênfase em transparência, cooperação e foco no cidadão”, complementou.
Sobre a ANPD
Anteriormente denominada Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD foi recentemente reestruturada como uma agência reguladora, passando a se chamar Agência Nacional de Proteção de Dados. Esta transformação, aprovada pelo Congresso Nacional, confere à instituição autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira, solidificando seu papel como órgão responsável pela proteção de dados pessoais no Brasil.
Com essa nova estrutura, a ANPD busca não apenas cumprir suas funções regulatórias, mas também promover a conscientização sobre a importância da proteção de dados e garantir que os direitos dos cidadãos brasileiros sejam respeitados no ambiente digital.