Minas Gerais Avalia Aportes Financeiros para Estatais
O governo de Minas Gerais está considerando a possibilidade de realizar investimentos emergenciais significativos em duas estatais estaduais no próximo ano. As empresas que podem receber esses aportes são a Companhia de Habitação do Estado (Cohab) e a Minas Gerais Participações S/A (MGI).
De acordo com as projeções, a MGI pode receber um aporte de até R$ 210 milhões, enquanto a Cohab está prevista para receber R$ 58 milhões. Essas informações foram obtidas de um anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), acessado pela reportagem de O Fator. O documento discute os potenciais riscos fiscais para 2026 e foi elaborado antes da sanção pelo governador Romeu Zema, do partido Novo, da lei que permite a federalização da MGI como parte da renegociação da dívida com a União.
Importante ressaltar que os valores mencionados são considerados como projeções, e não garantias, por isso não estão incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, que foi aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A necessidade de injeções financeiras emergenciais começou a ser avaliada pelo governo a partir de um estudo do fluxo de caixa das empresas entre 2019 e 2024. Durante esse período, a MGI recebeu aportes extraordinários, com uma média anual de R$ 93 milhões. Em contrapartida, a Cohab teve acesso a recursos adicionais em quatro exercícios diferentes.
A equipe econômica do governo, ao analisar a situação das duas estatais, enfatizou que tanto a COHAB quanto a MGI provavelmente precisarão de recursos adicionais nos próximos anos. A análise destaca que é essencial considerar os riscos associados aos aportes emergenciais que seriam realizados com recursos do Tesouro Estadual. A equipe também faz uma observação importante: os aportes que se originam de dividendos ou juros sobre capital próprio devem ser excluídos dessa avaliação, já que, embora sejam recursos do Tesouro, derivam de lucros das próprias estatais.
Projeções para os Próximos Anos
A análise do governo estadual não se limita apenas a 2026. O estudo também aponta para a necessidade de aportes emergenciais na Cohab e na MGI nos anos de 2027 e 2028. Para a Cohab, está prevista uma injeção de R$ 25 milhões em cada um desses anos. No entanto, para a MGI, ainda não há um valor definido.
Essas considerações refletem a preocupação do governo mineiro em garantir a saúde financeira das estatais, que desempenham papéis essenciais em diversas áreas, especialmente na habitação e gestão de participações. Os próximos passos dependerão das deliberações da Assembleias e da evolução das finanças públicas no estado.