Decisão do STF e Arquivamento de Suspeição
O ministro Edson Fachin decidiu arquivar a arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, referente ao Caso Master, com base em um relatório apresentado pela Polícia Federal (PF). O relatório, elaborado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9 e continha menções ao ministro Toffoli, retiradas de mensagens do celular de Daniel Vorcaro, um banqueiro envolvido na investigação.
Essas mensagens foram trocadas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, e mencionavam o pagamento de um resort que pertence à família de Toffoli, localizado no Paraná, conhecido como Tayayá. A situação levou os ministros do STF a se reunirem no dia 12 de fevereiro para discutir a questão.
Após a reunião, o STF divulgou uma nota explicando que não havia razões suficientes para declarar Toffoli como suspeito. Além disso, o próprio Toffoli manifestou sua decisão de renunciar à relatoria do caso, citando “altos interesses institucionais”. De acordo com a declaração dos dez ministros presentes, ficou claro que a arguição de suspeição não era cabível, e eles reafirmaram a legitimidade dos atos praticados por Toffoli no âmbito do inquérito do Caso Master.
Esse arquivamento, feito por Fachin no último sábado, é uma consequência direta das deliberações realizadas na reunião do STF. As apurações sobre as irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro, quando Toffoli optou por manter o caso na Suprema Corte devido a uma menção a um deputado federal.
A investigação teve início na Justiça Federal em Brasília e se relacionava à compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Durante o curso dessa investigação, Toffoli solicitou uma acareação no penúltimo dia do ano e, já em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações. Além disso, no mês passado, o ministro também autorizou uma operação da PF relacionada a um suposto esquema de fraudes financeiras que envolvia o Banco Master e fundos de investimento geridos pela Reag.
Após a renúncia de Toffoli à relatoria do inquérito, o caso foi redistribuído ao ministro André Mendonça, que agora assume a responsabilidade por essa complexa situação financeira e política.