Setores Chave Impulsionam o Crescimento da Arrecadação
Minas Gerais registrou um avanço significativo em sua arrecadação, totalizando R$ 113,2 bilhões em 2025, o que representa um aumento de 7,2% em relação aos R$ 105,5 bilhões do ano anterior. Este crescimento é atribuído, em grande parte, aos setores de combustível e energia, além do forte desempenho do agronegócio. Os dados foram compilados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e analisados por especialistas em tributação.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que continua a ser a principal fonte de receita, viu um aumento de 7,19% em relação ao ano anterior, passando de R$ 79,7 bilhões para R$ 85,51 bilhões. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também apresentou um crescimento relevante de 9,6%, totalizando R$ 11,8 bilhões.
A Influência das Tarifas sobre Combustíveis e Energia
Flávio Bernardes, tributarista e professor de direito tributário na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destaca que os reajustes nos impostos sobre combustíveis e a energia elétrica foram determinantes para esse aumento na arrecadação. Ele aponta que em 2025, as tarifas de energia enfrentaram novos reajustes, juntamente com um aumento no ICMS sobre combustíveis, mesmo diante da queda nos preços do petróleo no mercado internacional.
O crescimento do IPVA, por sua vez, pode ser atribuído ao aumento nos preços de veículos novos e à valorização dos modelos seminovos e usados, o que resultou em maior arrecadação. Bernardes explica ainda que, mesmo em um cenário de maior endividamento entre a classe média, as vendas de veículos continuaram a avançar, sendo este um fator crucial para a elevação do imposto.
Surpresas na Arrecadação do ITCD e Expectativas Futuras
Outra surpresa positiva foi o aumento na arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Em 2024, houve uma tentativa frustrada de aumentar a alíquota de 5% para 8%, gerando apreensão no setor. Contudo, Bernardes acredita que haverá novas discussões sobre a elevação da alíquota, o que pode ajudar a atenuar déficits previstos na lei orçamentária estadual. Ele menciona que estados como São Paulo já adotaram uma alíquota máxima de 8%, e a reforma tributária poderá abrir espaço para tornar o ITCD progressivo, com chances de retornar à pauta.
A Força do Agronegócio em Minas Gerais
O agronegócio se destaca como uma das fontes primordiais de arrecadação em Minas Gerais, superando a mineração em vários segmentos de receita. Manoel Mario de Souza Barros, tributarista e especialista em direito do agronegócio, enfatiza que o setor rural foi fundamental para o aumento da arrecadação em 2025, sinalizando a força desse segmento na economia do estado.
“Atualmente, Minas Gerais se destaca ao fortalecer seu setor produtivo, muito por conta do trabalho árduo de pequenos e médios produtores rurais”, afirma Barros. No entanto, ele também alerta sobre a incerteza em relação às tarifas na nova reforma tributária, que começará a ser implementada este ano. Essa mudança exigirá que os contribuintes atendam a novas exigências fiscais, o que pode gerar apreensão no mercado e impactar temporariamente as receitas estaduais.
Expectativas para 2026 e Além
Apesar das incertezas, Bernardes possui uma visão otimista para 2026, especialmente em relação à arrecadação não tributária, que pode ser impulsionada por novas concessões de rodovias. A regulamentação do ICMS para recuperação de dívidas ativas também é um ponto positivo, indicando potenciais aportes significativos nos cofres públicos.
No entanto, o futuro do IPVA é incerto, principalmente com a nova isenção para veículos com mais de 20 anos. Bernardes questiona se o ritmo de crescimento atual poderá ser mantido, já que o aumento nas vendas de veículos novos depende de diversos fatores, o que pode trazer oscilações futuras.
Além do IPVA, o ICMS e o ITCD, outras receitas como taxas, multas e dívidas ativas também contribuíram para resultados expressivos na arrecadação de 2025.