Entenda o Acordo Firmado
O Atlético-MG anunciou, por meio de uma nota oficial divulgada nesta terça-feira (7), que chegou a um entendimento com o bloco Galo da Madrugada quanto ao uso da marca “Galo Folia”. Segundo informações do clube, o acordo estabelece que o bloco de carnaval manterá os direitos sobre a marca e não terá permissão para registrar o nome na área esportiva.
Por outro lado, o Atlético não poderá se opor a futuras solicitações de registro que incluam a expressão Galo em contextos culturais, de eventos e entretenimento. Esta decisão também implica que o clube não buscará registrar nomes que envolvam o termo Galo para eventos carnavalescos.
Em sua comunicação, o clube mineiro anunciou que, como parte do acordo, foi solicitada a extinção do processo judicial que tramitava na Justiça do Rio de Janeiro. O Atlético e o Galo da Madrugada ressaltaram, em nota, o espírito de colaboração e o respeito mútuo entre as duas instituições.
Contexto da Disputa Judicial
Para contextualizar, em fevereiro deste ano, a Justiça já havia negado um pedido do Atlético-MG, alegando que não havia conflito direto entre as marcas, uma vez que elas operam em segmentos distintos: o futebol profissional e o entretenimento carnavalesco. A decisão foi proferida pela juíza Quézia Silvia Reis, da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O clube mineiro, que tem como mascote um galo, havia solicitado judicialmente que o grupo de Recife fosse impedido de utilizar a marca, sob a justificativa de violação de direitos de propriedade. Contudo, a Justiça Federal rejeitou essa reivindicação, além de condenar o Atlético a arcar com as custas processuais.