Articulação Política em Prol da Natureza
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, na próxima quarta-feira (22/4/26), uma audiência pública a partir das 10 horas, organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O evento, solicitado pelas deputadas Beatriz Cerqueira e Leninha, ambas do PT, ocorrerá no auditório José Alencar e tem como objetivo reforçar a articulação política e institucional em defesa dos direitos da natureza no Estado.
Entre os assuntos que estarão em discussão, destaca-se o III Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, programado para acontecer entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2026, nas cidades de Ouro Preto e Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Conforme informações divulgadas pelos organizadores, o fórum buscará reunir diversos segmentos, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais, instituições de ensino, representantes do poder público e a sociedade civil, visando o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos.
Durante a audiência, os participantes deverão abordar questões fundamentais para essa agenda, como os impactos da mineração e a necessidade de fortalecer marcos legais que garantam a proteção socioambiental. A deputada Leninha ressaltou a importância de que as proposições em tramitação na Assembleia avancem. Ela afirmou: “Com exceção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2023, que ainda aguarda a designação de membros para a Comissão Especial, as demais propostas estão estagnadas na Comissão de Constituição e Justiça”.
A PEC em questão busca emendar a Constituição do Estado para incluir direitos plenos, intrínsecos e perpetuados à natureza, reconhecendo assim sua existência no planeta. “A audiência pretende dar visibilidade a essas pautas e estimular sua tramitação”, destacou a parlamentar.
Além da reunião na ALMG, um seminário no Centro Universitário Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte, também fará parte do processo preparatório para o III Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, embora a data para este evento ainda não tenha sido definida.
Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza: Um Espaço de Diálogo e Ação
O Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza está se consolidando como um importante espaço político, simbólico e pedagógico para enfrentar a crise climática e socioambiental. De acordo com informações disponíveis no site do evento, ele promove o diálogo entre saberes científicos, tradicionais e comunitários. O objetivo é impulsionar avanços significativos nas esferas jurídica, institucional e territorial relacionados aos Direitos da Natureza.
Entre as iniciativas promovidas pelo fórum, destaca-se a criação de um ambiente de colaboração entre diferentes setores da sociedade, visando a implementação de políticas públicas que garantam a proteção do meio ambiente e o reconhecimento da natureza como parte essencial do bem-estar humano. O evento se propõe a ser um catalisador de mudanças, unindo esforços em prol de uma agenda comum que prioriza a salvaguarda do nosso planeta.
Com essa audiência e o fórum se aproximando, as expectativas são altas em relação ao fortalecimento da legislação que assegura os direitos da natureza e a mobilização social em torno dessa causa, essencial para a proteção do meio ambiente e das futuras gerações.