Debate sobre Cuidados Paliativos na Câmara Municipal de BH
Nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte promoverá uma audiência pública para discutir a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP). A PNCP, instituída por portaria do Ministério da Saúde, engloba ações e serviços voltados ao alívio de dores e sofrimento de pessoas com doenças que ameaçam ou limitam a continuidade da vida. De acordo com dados da Prefeitura, entre janeiro e outubro do ano anterior, 2.715 usuários da rede de saúde receberam esses cuidados na capital mineira.
A audiência, que começará às 13h, conta com a participação de representantes do poder público, da sociedade civil e especialistas na área. O convite foi feito pela vereadora Fernanda Pereira Altoé, do partido Novo. Os interessados poderão acompanhar a discussão presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou pela transmissão ao vivo no canal da Câmara no YouTube e no Portal da CMBH.
Princípios Fundamentais da PNCP
Os princípios da PNCP incluem a oferta de cuidados paliativos abrangendo todo o ciclo de vida e a aceitação da evolução natural das doenças, sem acelerar a morte ou prolongar o sofrimento. O foco é proporcionar um atendimento digno e respeitoso, recusando intervenções que possam causar angústia ao paciente.
Integração da Telessaúde
A Política Nacional de Cuidados Paliativos também incentiva o uso de soluções de telessaúde, que visam garantir a continuidade do cuidado e evitar deslocamentos desnecessários. A prefeitura, em resposta a um pedido da vereadora Altoé, destacou a integração da telessaúde como uma estratégia complementar para efetivar a PNCP, priorizando o apoio às equipes de saúde e a tomada de decisão clínica.
Desafios na Implementação
Entretanto, a PBH aponta desafios significativos para a implementação da PNCP, como a necessidade de regulamentações complementares em níveis federal e estadual. Esses ajustes são essenciais para definir fluxos de habilitação das equipes, pactuação interfederativa e a garantia de financiamento federal para o programa.
Atendimentos em Números
Os dados de atendimentos na cidade de Belo Horizonte revelam um crescimento no número de usuários de cuidados paliativos. Entre janeiro e outubro de 2025, foram registradas 33.881 visitas domiciliares, assistindo cerca de 9.174 vidas. Comparando os atendimentos, em 2023 foram contabilizados 1.612 pacientes, enquanto em 2024 o número subiu para 2.993, e nos primeiros dez meses de 2025 já são 2.715 atendidos.
Convidados para a Audiência
Entre os convidados para a audiência estão representantes das secretarias de saúde e finanças de Belo Horizonte, além do Conselho Municipal de Saúde. Organizações que atuam na área, como a Frente Paliativistas e a Associação Estadual de Cuidados Paliativos de Minas Gerais, também foram convocadas. O evento se revela uma oportunidade importante para discutir as melhores práticas e estratégias para assegurar que os cuidados paliativos sejam acessíveis e eficazes na cidade.