Setor Enfrenta Desafios com Aumento nos Contratos
As distribuidoras de gás canalizado estão projetando um aumento significativo de 20% em seus contratos com a Petrobras, todos referenciados no preço do petróleo Brent, a partir de 1º de maio. Marcelo Mendonça, diretor-executivo da Abegás, ressaltou a necessidade de ações do governo para mitigar os impactos desses reajustes, semelhante ao que foi feito com combustíveis concorrentes.
Os contratos firmados com as distribuidoras estaduais são reajustados trimestralmente, e a Abegás estima que o impacto pode ser ainda mais severo em agosto, quando se espera um novo reajuste de até 35%. Assim, as projeções indicam que, ao comparar os valores de agosto com os de fevereiro, o aumento geral pode variar entre 50% e 60%. Mendonça, em entrevista à Reuters, declarou: “A gente não tem margem, não tem lastro para conseguir suportar um aumento dessa magnitude”.
Estrutura de Tarifas e Reajustes
Vale destacar que o preço da molécula de gás cobrado pela Petrobras representa apenas uma fração da tarifa final de gás natural, que também inclui custos de transporte, margem de distribuição e tributos para os consumidores. Com o mercado de gás natural no Brasil passando por uma abertura gradual, as distribuidoras estão explorando alternativas ao suprimento da Petrobras, buscando diversificar suas fontes de fornecimento.
O ajuste que será aplicado, conforme as agências reguladoras estaduais e as normas de concessão, refere-se unicamente à parte do suprimento proveniente da Petrobras no portfólio de cada distribuidora.
Medidas do Governo e Preocupações Setoriais
Recentemente, o governo anunciou subvenções para o diesel, que se estenderam ao querosene de aviação, com o intuito de suavizar os efeitos do aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, exacerbados por uma restrição de oferta devido ao conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã. Além disso, um programa de subsídio foi introduzido para o GLP (gás liquefeito de petróleo), frequentemente utilizado como gás de cozinha.
A inflação resultante dos preços elevados dos combustíveis é uma preocupação constante para a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente com as eleições se aproximando. Mendonça enfatizou que, ao favorecer combustíveis alternativos e, muitas vezes, mais poluentes que o gás natural, o governo acaba por prejudicar o gás, que é visto como o combustível da transição energética.
Solicitação de Ações Governamentais
Em uma carta enviada ao Ministério de Minas e Energia em março, a Abegás reconheceu a validade dos cortes de impostos federais ao diesel, mas argumentou que tais medidas deveriam também beneficiar os veículos pesados que utilizam GNV (gás natural veicular). “Observamos um inequívoco prejuízo para o setor de gás natural veicular, já que houve uma diferença no tratamento tributário em relação a combustíveis como o óleo diesel, que é reconhecidamente mais poluente que o GNV”, frisou a Abegás na correspondência.
A entidade espera que o governo adote medidas para o gás natural através de mecanismos adequados e alertou que a situação não deve ser ignorada até que os problemas se concretizem em maio.
Até o fechamento deste artigo, tanto o Ministério de Minas e Energia quanto a Petrobras não se pronunciaram sobre as solicitações e preocupações levantadas pelas distribuidoras.