Bahia Avança na Elaboração do Plano Estadual de Combate à Desertificação
A Bahia está dando passos significativos na construção do seu Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE). Recentemente, o estado concluiu a licitação para a contratação da empresa responsável pela elaboração do plano e já recebeu o primeiro produto estabelecido no contrato. O anúncio foi feito durante uma reunião virtual que ocorreu nesta segunda-feira (16), reunindo representantes de nove estados do Semiárido brasileiro. O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e teve como objetivo apresentar o progresso do projeto nacional de elaboração e atualização dos PAEs, além de discutir os próximos passos dessa importante iniciativa.
O projeto, coordenado pelo Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, conta com a parceria da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Iniciado em 2024, o trabalho envolve os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. O intuito é apoiar a elaboração ou atualização dos planos estaduais, garantindo que estejam alinhados ao Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB 2025–2045), lançado em dezembro do ano anterior.
Durante a reunião, Marcelle Chamusca, assessora técnica da Divisão de Políticas de Promoção de Políticas Ambientais (DIPPA) da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), anunciou a conclusão do processo de contratação da empresa encarregada da elaboração do documento. “Conseguimos, finalmente, finalizar a licitação e já contamos com a empresa Jacarandá Soluções Ambientais para conduzir os trabalhos. Na semana passada, eles entregaram o plano de trabalho, que é o primeiro produto previsto no contrato”, explicou Chamusca.
Ela revelou ainda que a expectativa é lançar o Plano Estadual de Combate à Desertificação da Bahia até novembro deste ano. “Nossa previsão de lançamento está marcada para novembro. Com a finalização do processo agora, no último ano, ainda não realizamos as oficinas participativas, mas o plano de trabalho já foi entregue e estamos avançando nessa etapa”, afirmou.
A elaboração dos planos estaduais acontece por meio de processos participativos, envolvendo diversos setores dos governos estaduais e municipais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e representantes de comunidades tradicionais. O objetivo é que cada estado desenvolva estratégias que se adequem às suas realidades socioambientais, focadas na recuperação de áreas degradadas, no manejo sustentável da vegetação nativa e no fortalecimento de práticas produtivas que sejam mais resilientes diante das condições do Semiárido.
Na reunião, Alexandre Henrique Bezerra Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, enfatizou que o governo federal tem como meta avançar na consolidação dos planos estaduais, com a intenção de fortalecer a política nacional de combate à desertificação e ampliar a visibilidade internacional das ações brasileiras. “Esse processo que está sendo desenvolvido no Brasil é bastante interessante para outros países, porque permite compartilhar experiências e mostrar como estamos estruturando esses planos de forma articulada entre União, estados e diferentes setores da sociedade. A expectativa é levar o maior número possível de planos estaduais já estruturados para a próxima COP [Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação]”, destacou Pires.
Além de consolidar os documentos, os planos estaduais têm a função de guiar a estruturação de projetos e a captação de recursos que sustentem ações concretas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca nas regiões mais vulneráveis do Brasil.