Revitalização das áreas agrícolas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a liberação de mais de R$ 15 milhões para um projeto voltado à recuperação de áreas agrícolas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Intitulado Prodoce, esta iniciativa se insere no Novo Acordo do Rio Doce, que tem como principal objetivo reparar os danos resultantes do trágico rompimento da barragem de Fundão em 2015, beneficiando aproximadamente 17 mil pequenos agricultores.
A recuperação da capacidade produtiva das áreas afetadas e a revitalização das espécies vegetais cultivadas são algumas das metas do projeto. O orçamento total do Prodoce é de R$ 125,5 milhões, e há previsão de novos repasses nos próximos anos para garantir a continuidade das ações. Guilherme Tinoco, gerente institucional do Fundo Rio Doce, compartilhou detalhes sobre as medidas que serão adotadas.
“Serão desenvolvidas iniciativas que visam amplificar a renda dos produtores, focando na eficiência agroecológica das propriedades, diversificando os sistemas produtivos e fortalecendo as cadeias produtivas. Essas ações não apenas contribuirão para a restauração da qualidade ambiental, mas também ampliarão a compreensão sobre os efeitos da contaminação na produção local”, ressaltou.
Acordo de reparação abrangente
O acordo de reparação estabelecido prevê um total de R$ 170 bilhões destinados a indenizações e intervenções, com R$ 49 bilhões destinados a ações da União, que estarão sob a gestão do BNDES. Em novembro de 2024, um novo pacto foi firmado envolvendo a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Esse novo acordo revisita as ações que estavam em andamento desde 2016, as quais não garantiram, na época, a completa reparação dos danos causados.
Diversos programas ainda estão sendo planejados para serem implementados em dezenas de municípios mineiros. Vale lembrar que o rompimento da barragem de Fundão completou uma década em novembro do ano passado, um marco que reforça a necessidade de ações efetivas para mitigar os impactos da tragédia.
Cooperação técnica para execução do Prodoce
O Prodoce será coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Para viabilizar a implementação das ações do programa, um acordo de cooperação técnica foi estabelecido com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia. As iniciativas previstas incluem a aplicação de protocolos para a reversão da contaminação e a criação de selos e certificações para as cadeias produtivas. Os agricultores receberão suporte para diversificar seus sistemas produtivos, com a introdução de novas culturas adaptadas ao ambiente local. Ao todo, mais de 16 mil propriedades se beneficiarão dessas ações, promovendo uma esperança renovada entre os pequenos agricultores da região.