Revogação da Licitação e Novo Modelo de Contratação
A expectativa de um corredor exclusivo para ônibus articulados na Avenida Amazonas, uma das artérias mais movimentadas de Belo Horizonte, poderá enfrentar novos contratempos. Apesar do financiamento já aprovado pela Câmara Municipal, um aviso publicado na última sexta-feira pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) indica a intenção de revogar a licitação que havia selecionado um vencedor para o projeto. Essa decisão, se confirmada, poderá atrasar a implementação do projeto.
O processo licitatório, que visava contratar estudos e projetos para a construção do terminal de integração do BRT Amazonas, já havia sido anunciado em abril de 2025, e a segunda colocada foi escolhida como vencedora. No entanto, a licitação foi suspensa em dezembro, antes que o contrato no valor estimado de R$ 20,5 milhões fosse assinado, com um prazo de 28 meses para conclusão. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não esclareceu como essa revogação afetará a empresa selecionada.
Novos Planos e Fatos Supervenientes
No aviso publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a administração municipal argumenta que o modelo anteriormente adotado não é mais compatível com as diretrizes que pretende implementar. A mudança se justifica pela ocorrência de “fatos supervenientes”, que levaram à necessidade de reavaliar tanto o cronograma quanto a forma de contratação no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas, com financiamento do Banco Mundial.
A reformulação do plano inclui a adoção de um modelo de contratação integrada, onde a mesma empresa ou consórcio será responsável pela elaboração dos projetos e pela execução das obras. Isso contrasta com o modelo anterior, que previa uma nova concorrência apenas para a fase de execução das obras. A prefeitura alega que dar continuidade à licitação anterior “não atende mais ao interesse público”, o que implicará reiniciar etapas já em andamento, aumentando a incerteza sobre o cronograma.
Expectativas para as Obras do BRT Amazonas
A revogação da licitação abriu um prazo de cinco dias úteis para manifestações antes da decisão final. Durante esse período, foi criada uma Comissão Especial de Licitação, com representantes da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR) e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Essa comissão terá a responsabilidade de conduzir os estudos, projetos e obras necessárias para a implantação do terminal de integração do BRT Amazonas e o sistema viário adjacente.
O processo licitatório será realizado em duas etapas: a seleção das empresas qualificadas para o contrato e, posteriormente, a análise das propostas técnicas e financeiras. A comissão fará a gestão de todas as sessões públicas e o julgamento do certame, incluindo as negociações finais com a empresa vencedora.
Histórico e Financiamento do BRT Amazonas
Esse novo capítulo se insere em um contexto de incertezas em relação ao BRT da Amazonas. Originalmente previsto no Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, o corredor já havia sido anunciado com início de obras para o ano passado. Em junho de 2024, o ex-prefeito Fuad Noman (PSD) havia assinado a ordem de serviço inicial para os estudos e projetos, que incluiriam viabilidade, anteprojetos e projetos executivos.
Em um desdobramento recente, no final de 2025, a prefeitura reafirmou a previsão de entrega das obras do BRT para 2028. Apesar da falta de clareza, o financiamento do projeto está garantido, com a Câmara Municipal tendo aprovado em dezembro um projeto de lei que autoriza a PBH a contrair 50 milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 315,5 milhões, da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Impactos no Trânsito e Futuras Integrações
O corredor BRT é uma das principais iniciativas do Executivo municipal para reduzir o congestionamento na Região Oeste de Belo Horizonte e melhorar o transporte coletivo. A Avenida Amazonas é um dos pontos críticos de tráfego da cidade, com aproximadamente 835 mil passageiros utilizando-a diariamente para se conectar a diversas localidades da região metropolitana. Desde 2006, a via não recebe intervenções significativas, o que resulta em uma série de problemas estruturais e operacionais.
Previsto para se estender por 8,6 quilômetros, o projeto do BRT Amazonas visa criar uma infraestrutura adequada para ônibus articulados, interligando a Praça Sete, no Centro, às estações de integração no Barreiro. Além disso, há planos para integrar com a futura linha 2 do metrô de Belo Horizonte e o sistema viário nas áreas adjacentes.
Os corredores segregados para transporte coletivo substituirão as faixas exclusivas já existentes, e o projeto prevê mais de 24 quilômetros de faixas dedicadas, corredores de caminhabilidade e melhorias em viadutos. Em suma, o plano envolve intervenções em 39,6 km de vias ao longo da Avenida Amazonas e em ruas adjacentes na Região do Barreiro.