Datas Cruciais no Calendário Eleitoral de 2026
Os políticos que desejam mudar de partido para as eleições de 2026 têm até esta sexta-feira (3) para formalizar suas trocas, encerrando assim a janela partidária. Entretanto, os atuais ocupantes de cargos executivos, como prefeitos, governadores e o presidente da República, têm até sábado (4) para renunciar aos seus mandatos, caso queiram concorrer a outras posições. É fundamental que os eleitores também fiquem atentos aos prazos para garantir sua participação na votação que ocorrerá em outubro.
As datas mais relevantes do calendário eleitoral, conforme divulgado pela Justiça Eleitoral, são as seguintes:
Abril: Mês de Mudanças Partidárias
3 de abril – Final da janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de legenda sem risco de perder o mandato.
4 de abril – Data-limite para que presidentes, governadores e prefeitos renunciem aos seus cargos, caso desejem concorrer em outros pleitos em 2026. Nesse mesmo dia, candidatos devem ter seu domicílio eleitoral regularizado na circunscrição onde pretendem disputar, além de terem a filiação partidária confirmada na legenda escolhida.
6 de abril – Último dia para que eleitores que ainda não possuem cadastro biométrico válido solicitem alistamento, transferência ou revisão através do atendimento online da Justiça Eleitoral.
Maio: Regularização e Testes
6 de maio – Prazo final para requisitar o título de eleitor, realizar a transferência do local de votação e regularizar pendências ou informações do cadastro eleitoral. Vale lembrar que o voto é obrigatório para maiores de 18 anos, enquanto é facultativo para jovens entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.
De 13 a 15 de maio – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará um teste público para confirmar a segurança dos sistemas eleitorais e das urnas eletrônicas em Brasília.
15 de maio – Data em que pré-candidatos podem iniciar campanhas de arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo, desde que não solicitem votos e sigam as regras de propaganda eleitoral online.
Junho: Informações Financeiras e Propaganda
16 de junho – O TSE deve divulgar o montante disponível no fundo eleitoral, que é composto por recursos públicos e usado para financiar campanhas em todo o Brasil.
30 de junho – As emissoras de rádio e televisão não poderão mais veicular programas que incluam pré-candidatos a partir desta data.
Julho: Prazos e Vedação de Atividades
4 de julho – Agentes públicos ficam proibidos de realizar nomeações, exonerações e contratações ou participar de inaugurações de obras públicas.
Agosto: Restrições às Mídias
4 de agosto – Início da restrição para emissoras de rádio e TV, que não poderão veicular propaganda política ou dar tratamento privilegiado a candidatos e partidos em suas programações.
De 20 de julho a 5 de agosto – Período destinado à realização de convenções partidárias para decidir sobre coligações e escolher candidatos.
15 de agosto – Último dia para os partidos apresentarem pedidos de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.
16 de agosto – Começo da propaganda eleitoral, que será realizada nas ruas e na internet.
28 de agosto a 1º de outubro – Período do horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV para o primeiro turno das eleições.
Setembro: Preparação e Segurança
14 de setembro – Lacração dos sistemas eleitorais e dos programas de verificação pelos órgãos fiscalizadores será realizada pelo TSE.
19 de setembro – Início da proibição de prisão de candidatos, exceto em caso de flagrante delito.
De 29 de setembro a 6 de outubro – Eleitores também não poderão ser presos, a não ser em casos excepcionais.
Outubro: O Dia da Votação
3 de outubro – Cerimônia de verificação dos sistemas de totalização dos votos será promovida pelo TSE.
3 a 5 de outubro – Proibição do transporte de armas e munições para colecionadores, caçadores e atiradores em todo o país.
4 de outubro – Dia da votação do primeiro turno, com seções abertas das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Se houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada de 9 a 23 de outubro, e a partir do dia 10, candidatos do segundo turno não poderão ser detidos, exceto em flagrante delito.
25 de outubro – A votação nos locais com segundo turno acontecerá das 8h às 17h.
Dezembro: Diplomação dos Eleitos
18 de dezembro – Os candidatos eleitos receberão suas diplomações pela Justiça Eleitoral, marcando o fechamento do ciclo eleitoral.
Com essas datas em mente, é essencial que todos os envolvidos no processo eleitoral se preparem adequadamente para as eleições de 2026, garantindo não apenas a sua participação, mas também a conformidade com as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.