Medidas Urgentes para Enfrentar a Crise
A Prefeitura de Caratinga, em Minas Gerais, anunciou a declaração de situação de emergência em saúde pública devido ao aumento significativo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto nº 118, publicado na quarta-feira, dia 15, terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso as circunstâncias que motivaram a medida persistam.
O crescimento contínuo na demanda por atendimentos a pacientes com síndromes respiratórias agudas graves foi o fator determinante para a adoção do decreto. As manifestações clínicas incluem falta de ar, febre persistente e hipóxia, resultando em uma necessidade crescente de internações hospitalares. Esta situação tem gerado uma pressão considerável sobre os serviços de urgência e emergência, especialmente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), onde a superlotação tem sido uma constante.
De acordo com o decreto, o aumento da demanda gerou atrasos e complicações no acesso a leitos hospitalares, principalmente nas unidades que atendem casos de média e alta complexidade. Para mitigar essa situação, a prefeitura estabeleceu diversas medidas que incluem:
- Reorganização das ações e serviços da rede municipal de saúde;
- Dispensa de licitação para a aquisição de insumos e para a contratação de serviços necessários ao enfrentamento da emergência;
- Contratação temporária de profissionais para suprir a demanda excepcional;
- Possibilidade de aditivos em contratos e convênios administrativos;
- Remanejamento de servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
- Tramitação em regime de urgência para processos relacionados à emergência.
A Secretaria Municipal de Saúde ficará encarregada de coordenar as ações de enfrentamento da crise, definindo diretrizes e podendo emitir normas complementares para facilitar a implementação das medidas propostas. Este esforço é essencial para evitar o risco de desassistência à população, especialmente em um cenário onde a gravidade dos quadros clínicos tem se agravado, elevando os índices de morbidade e mortalidade relacionados às síndromes respiratórias.
Além disso, a iniciativa também considera a Portaria GM/MS nº 10.484, datada de 27 de março, que institui um incentivo financeiro temporário para o atendimento de crianças com SRAG em hospitais que fazem parte da rede de Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com esta medida, a administração municipal busca garantir que os cidadãos de Caratinga não sejam deixados à própria sorte diante do aumento alarmante dos casos. É crucial que a população siga as orientações das autoridades de saúde e permaneça atenta aos sinais de agravamento das síndromes respiratórias graves, buscando atendimento médico adequado quando necessário.