Avanço do Circuito das Pedras Preciosas: Uma Nova Era para o Turismo no Jequitinhonha

Iniciativas Sustentáveis Impulsionam o Potencial Turístico da Região

O turismo sustentável no Circuito das Pedras Preciosas, situado nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, deu um passo significativo nesta quarta-feira (10/12/25). A Comissão de cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou em primeiro turno um projeto de lei (PL) que visa fomentar o turismo na área, destacando sua rica herança mineral, histórica e cultural. A proposta, de autoria da deputada Carol Caram (Avante), estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento do turismo em uma região que abrange 29 municípios, com Teófilo Otoni como principal polo.

A proposta, identificada como PL 3.910/25, tem como objetivo valorizar a extração, lapidação e comercialização de gemas preciosas, proporcionando uma base sólida para o crescimento turístico. O relator, deputado Oscar Teixeira (PP), apresentou um substitutivo que busca tornar o texto mais claro e objetivo, enquanto mantém o foco na valorização do potencial turístico e na tradição cultural do local.

Uma mudança notável aprovada pela Comissão de Cultura foi a alteração do termo “Circuito” para “Região das Pedras Preciosas”, embora a lista de cidades tenha sido preservada. O novo texto simplifica detalhes sobre rotas turísticas e retira referências a grupos específicos, incluindo garimpeiros e artesãos, que estarão implícitos em uma abordagem mais abrangente.

Entre as diretrizes para promover o turismo na região, destaca-se a importância de identificar e preservar os saberes e práticas tradicionais, especialmente aqueles relacionados à história da mineração, lapidação e ao artesanato mineral. Também será valorizada a rica diversidade cultural e as manifestações sociais dos grupos que habitam a região.

Diretrizes Focadas na Sustentabilidade

Outra prioridade do projeto é a promoção da sustentabilidade, com diretrizes que visam garantir a conservação da biodiversidade e a recuperação de áreas afetadas pela mineração. O projeto também enfatiza a importância de estruturar e divulgar os diversos segmentos turísticos da região, garantindo acesso a locais públicos e áreas naturais para lazer e eventos culturais.

Os princípios de sustentabilidade e a capacidade de carga dos atrativos turísticos serão fundamentais para as iniciativas propostas, incentivando a interação entre os diferentes setores sociais e econômicos para fortalecer a economia criativa e o turismo de experiência. Além disso, a criação de consórcios entre os municípios para uma gestão colaborativa do turismo será incentivada, assim como a capacitação de profissionais para elevar a qualidade dos serviços prestados.

Aprimoramento da Infraestrutura e Serviços Públicos

O projeto também abrange diretrizes para o desenvolvimento e comercialização do artesanato local e de outros produtos, além da promoção de infraestrutura turística adequada. Aspectos como sinalização em acessos e estradas, melhorias em saneamento, segurança pública e telecomunicações são considerados essenciais para o sucesso do turismo na região.

O Plano Mineiro de Turismo, estabelecido pela Lei 22.765 de 2017, deverá incluir programas e ações voltadas para o desenvolvimento do turismo sustentável na Região das Pedras Preciosas, respeitando a legislação sobre turismo comunitário e economia solidária.

Antes de ser discutido em Plenário, o projeto passará por análise na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, garantindo um exame cuidadoso de suas implicações.

Uma Riqueza Histórica em Evidência

Ao respaldar a proposta, o relator Oscar Teixeira ressaltou a significativa história da exploração de pedras preciosas na região, que remonta ao início do século XVIII. A mineração de ouro e a descoberta de diamantes iniciaram uma fase de desenvolvimento econômico, atraindo população e investimentos. Desde 1729, quando o governador da Capitania de Minas Gerais enviou diamantes para Portugal, o que começou como uma atividade mineradora se transformou em uma rica tradição cultural que agora busca se revitalizar através do turismo.