Conflitos de Mineração: Dados Alarmantes
O Relatório de Conflitos de Mineração 2024, elaborado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca que, no ano anterior, mais de um milhão de pessoas sofreram as consequências de conflitos relacionados à mineração e à água no Brasil. Os números são alarmantes: uma média de 2,4 conflitos foi registrada a cada dia do ano passado. O documento, publicado recentemente, identificou 975 casos de conflito em 736 localidades diferentes, com exceção do Distrito Federal.
De acordo com Luiz Jardim Wanderley, professor de Geografia da UFF e coordenador do estudo, apesar do elevado número de afetados, a quantidade é quase duas vezes menor do que os dados apresentados no relatório de 2023. No entanto, o cenário apresenta uma ampliação espacial dos conflitos, com 329 novas localidades sendo registradas. “Identificamos mais de 300 conflitos em áreas que antes não haviam sido mapeadas. Isso revela uma dificuldade em visualizar todos os conflitos existentes e, dependendo da visibilidade, alguns podem ser mais facilmente ignorados”, analisou o professor.
Estados com Maior Incidência de Conflitos
Dos 26 estados do Brasil que relataram conflitos de mineração, os que apresentaram maior número de ocorrências foram Minas Gerais (35,2%), Pará (17,8%), Bahia e Alagoas (6,9%). Minas Gerais também liderou em número de pessoas afetadas, com 77% do total, seguido pelo Pará (8%) e Alagoas (6,5%).
O estudo da UFF também documentou 168 reações diretas a violações, com Minas Gerais se destacando com 73 casos, Pará com 16 e Alagoas com 14. As cidades de Maceió e Belo Horizonte registraram 23 e 12 casos, respectivamente. Em relação à violência extrema, o relatório revela 32 mortes de trabalhadores e 19 ameaças de morte associadas a conflitos. Além disso, foram reportadas 101 invasões de terras, 58 intimidações a trabalhadores, 14 expulsões e 13 casos de assédio, além de 9 episódios de violência armada e um número menor de casos de agressão física, sequestro e tentativa de homicídio.
Mineradoras em Foco
O levantamento aponta que as empresas responsáveis por um maior número de violações associadas a conflitos de mineração são a Vale S.A. e sua subsidiária Samarco-Vale-BHP, ambas com 96 casos cada. Outras empresas que se destacaram foram a Braskem (43 casos), Hydro (36), Belo Sun Mining (20), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (17), Anglo American e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ambas com 16, além da Mineração Vale Verde e SIGMA, que registraram 12 casos cada.
A Vale, em resposta ao relatório, afirmou que possui um compromisso com a gestão de riscos e impactos de suas operações, destacando que busca continuamente melhorar suas práticas para garantir a segurança das pessoas e o relacionamento construtivo com as comunidades afetadas. A empresa também afirmou que mantém canais de diálogo abertos e incentiva a participação ativa das populações locais nas decisões que as afetam.
Compromissos e Reparações
No que se refere à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, a Vale afirmou ter executado mais de 81% dos R$ 37,7 bilhões previstos em um acordo de reparação firmado em 2021. Desde 2019, cerca de 17,5 mil pessoas fecharam acordos de indenização, totalizando R$ 4 bilhões. A empresa também enfatizou a importância da escuta ativa das comunidades, mencionando 681 reuniões realizadas entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, com a participação de aproximadamente 6.700 indivíduos.
A Samarco, por sua vez, informou que assumiu a responsabilidade pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2024, comprometendo-se com um processo de reparação transparente e seguro, além de manter diálogo constante com as comunidades afetadas. A mineradora destacou que, desde 2015, destinou R$ 70,6 bilhões para ações de reparação, incluindo acordos de indenização e iniciativas de preservação ambiental.
Críticas e Desafios
Luiz Jardim, coordenador do estudo, expressou sua preocupação com o fato de empresas como a Vale e a Samarco, que se dizem comprometidas com práticas sociais e ambientais responsáveis, serem as que mais geram conflitos. “Isso reflete uma contradição significativa. Apesar de afirmarem cumprir políticas rigorosas, os conflitos e os impactos nas comunidades continuam a crescer”, observou. Ele acrescentou que esses incidentes revelam um padrão de violações de direitos que se estende ao longo do Rio Doce, envolvendo múltiplas localidades e comunidades.
A CSN Mineração também se manifestou, afirmando que não foi consultada previamente sobre o relatório e ressaltando que atua em diversos setores além da mineração. A empresa enfatizou seu compromisso com a legislação ambiental e a transparência em suas operações, além de manter canais de diálogo com comunidades e autoridades.
A equipe da Agência Brasil tentou obter comentários de outras empresas mencionadas no relatório, mas não teve sucesso. A disposição permanece para divulgar suas manifestações relacionadas ao estudo.