Ex-Procurador em Nova Candidatura
Com a nova filiação ao partido Novo, Deltan Dallagnol, que ganhou notoriedade como coordenador da Operação Lava Jato, está determinado a concorrer a uma vaga no Senado nas eleições de outubro. Esta iniciativa ocorre em meio à polêmica gerada por uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que o declarou inelegível para as eleições de 2022.
O advogado Leandro Rosa, responsável pela defesa de Deltan, comentou em entrevista à Folha sobre a confiança na revisão do registro da candidatura. Segundo ele, “o que ocorreu nas eleições passadas deve ficar lá”, e a defesa está reunindo evidências para sustentar a elegibilidade do ex-procurador.
Deltan conquistou a maior quantidade de votos entre os candidatos a deputado federal pelo Paraná nas eleições de 2018. Contudo, em maio de 2023, o TSE indeferiu seu registro de candidatura pelo partido Podemos, mesmo enquanto ele exercia seu mandato na Câmara dos Deputados.
A corte decidiu que Deltan estava inelegível, considerando que ele pediu sua exoneração do MPF (Ministério Público Federal) no fim de 2021 para evitar a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Essa decisão, unânime, sinalizou um novo entendimento legal, onde o ex-procurador se posicionou como vítima de uma “perseguição a quem combateu a corrupção”.
Interpretações da Lei da Ficha Limpa
Conforme a Lei da Ficha Limpa, promulgada em 2010, integrantes do Ministério Público que pedirem exoneração em meio a um PAD em trâmite são considerados inelegíveis por um período de até oito anos. Apesar de Deltan não ter um PAD formalmente instaurado, o TSE argumentou que existiam procedimentos em andamento no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) que poderiam culminar em um PAD no futuro.
O relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves, destacou a gravidade da exoneração de Deltan, lembrando que ele já havia sido penalizado em dois PADs anteriores e tinha 15 outros procedimentos em andamento para apurar infrações funcionais. “É evidente que, ao pedir exoneração, ele já enfrentava sanções anteriores”, enfatizou Gonçalves durante o julgamento que ocorreu em maio.
Leandro Rosa defende que a decisão do TSE foi “circunstancial e específica”, possivelmente influenciada pelo clima político da época, e acredita que essa situação não se repetirá nas próximas eleições. Ele acrescenta que, caso o registro de candidatura de Deltan seja novamente contestado, a defesa planeja apresentar elementos novos para demonstrar que a transição para a vida política foi um processo bem estruturado, e não uma manobra para evitar problemas administrativos.
Desafios na Justiça Eleitoral
O advogado Paulo Henrique Golambiuk, presidente do Iprade (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral), classificou a candidatura de Deltan como um “alto risco”, dada a jurisprudência estabelecida pelo TSE em 2023. Mesmo assim, Golambiuk ressalta que nenhum pedido de registro de candidatura pode ser rejeitado sem um devido julgamento. “Um novo julgamento está a caminho. Os argumentos utilizados anteriormente serão relevantes, mas os juízes de 2026 não estarão atados a decisões passadas, já que as composições dos plenários mudam a cada biênio”, alertou ele.
Nas eleições de 2024, após deixar o Podemos e se filiar ao Novo, Deltan considerou se candidatar à Prefeitura de Curitiba, mas acabou apoiando Eduardo Pimentel do PSD, que venceu a disputa.
Rumo ao Senado em 2026
Se sua candidatura for validada, Deltan Dallagnol deve enfrentar figuras influentes como a ministra Gleisi Hoffmann (PT), além de candidatos com propostas similares, como o deputado federal Filipe Barros (PL) e a ex-candidata à prefeitura de Curitiba, Cristina Graeml (União Brasil). A estratégia é que Deltan e Filipe Barros integrem a chapa liderada pelo senador Sergio Moro, pré-candidato ao governo do Paraná.
Barros e Graeml, alinhados à direita radical e próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendem a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e criticam frequentemente o STF (Supremo Tribunal Federal), que, segundo Deltan, estaria perseguindo a direita. Em sua agenda, o ex-procurador também se compromete a defender os “princípios cristãos e conservadores”.
A presença de Deltan em eventos evangélicos, como o The Send em Curitiba, onde ele pediu para que a juventude se comprometa a votar em políticos que compartilhem valores semelhantes, reforça sua intenção de unir religião e política. Durante o evento, que aconteceu no final de janeiro, ele enfatizou a importância de orar para que “Deus retire do poder aqueles que praticam corrupção”.