A urgência de um debate sério sobre os problemas estruturais do Brasil
Os problemas que o Brasil enfrenta parecem se agravar, refletindo uma polarização intensa nas redes sociais, especialmente na proximidade das eleições que definirão os novos líderes do país. Em meio a um contexto repleto de escândalos, a população é atraída por discussões superficiais, como a recente polêmica envolvendo chinelos, que se tornou um tema recorrente nas interações virtuais. Essa situação levanta a questão: até quando o país pode se permitir debater trivialidades enquanto questões graves demandam atenção imediata?
O debate sobre chinelos, por mais absurdo que possa parecer, ilustra a divisão que permeia a sociedade. As ações de empresas relacionadas a esse acessório têm oscilado na bolsa, enquanto boicotes e teorias conspiratórias proliferam. No entanto, para além dessa disputa, é essencial que os brasileiros se unam para discutir problemas que realmente repercutem em suas vidas. As críticas ao governo e às políticas públicas não podem se restringir a um cenário superficial; é necessário um entendimento profundo das questões estruturais que afligem o país.
A economia brasileira apresenta um crescimento lento, entre 2% e 3% ao ano, o que representa um entrave significativo para a superação da chamada ‘armadilha da renda média’. Esse crescimento, embora positivo, não está alinhado com a necessidade de se transformar o Brasil em um país desenvolvido. A comparação com nações como Portugal, que ainda não é um modelo ideal, mostra que estamos longe de alcançar um padrão de vida satisfatório para a totalidade da população. O paradoxo entre a riqueza de recursos naturais e a persistente pobreza relativa é um enigma que intriga sociedade e especialistas.
Esse cenário é ainda mais complicado pela ingovernabilidade que o país enfrenta, resultante do mau funcionamento dos diversos poderes do Estado. O Poder Executivo encontra-se cada vez mais cerceado, tanto pelas limitações fiscais quanto pela interferência do Legislativo e do Judiciário nas suas atribuições. O sistema eleitoral brasileiro, em lugar de fomentar a formação de maiorias estáveis, gera instabilidades que comprometeram a capacidade do governo de implementar políticas públicas eficazes. Essa dinâmica reflete a essência de um sistema onde o interesse público é frequentemente relegado a segundo plano, enquanto acordos e negociações dominam o cenário político.
A Constituição brasileira, elaborada sob a sombra do regime militar, buscou limitar o Poder Executivo, conferindo um excessivo poder às instituições de controle, notadamente ao Judiciário. No entanto, essa estratégia resultou na criação de um novo espaço de poder, onde o Judiciário, ao restringir as ações do Executivo, passou a invadir aspectos da política que deveriam ser prerrogativa dos representantes eleitos. Esse fenômeno, em qualquer regime, tende a resultar em formas de governança autoritárias, pois os juízes não estão sujeitos a julgamentos populares.
Recentemente, o Presidente da Suprema Corte americana, John Roberts, fez uma declaração pertinente sobre o papel do Judiciário: ‘Não possuímos nem o conhecimento nem as prerrogativas de julgar políticas. Estas decisões estão confiadas aos eleitos da nação.’ A partir dessa perspectiva, o Brasil precisa urgentemente refletir sobre sua estrutura de governança e a necessidade de responsabilização mútua entre os Poderes da República.
Para que haja uma governança efetiva, é imprescindível estabelecer uma nova pactuação institucional que permita a separação clara entre os Poderes e, ao mesmo tempo, garanta a interdependência necessária para o funcionamento do Estado. Sem essa reformulação, o país continuará a enfrentar uma crise de governabilidade, que prejudica a eficácia das ações do governo e, consequentemente, o bem-estar da população.
Por fim, grandes crises como a que estamos vivendo podem abrir espaço para soluções inovadoras. Há quem acredite que o atual momento é uma oportunidade para uma transformação estrutural que pode, quem sabe, promover um verdadeiro avanço para o Brasil.