Preparativos para as Eleições de 2026 em Mato Grosso do Sul
Cerca de 1,9 milhão de eleitores de Mato Grosso do Sul estão se preparando para as eleições de 2026, quando terão a responsabilidade de escolher o próximo presidente e vice-presidente da República, além de governador e vice-governador. Também estarão em jogo as cadeiras de dois senadores, 24 deputados estaduais e oito deputados federais. Embora o calendário oficial das eleições ainda não tenha sido divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), algumas datas-chave já estão estabelecidas.
O primeiro turno está agendado para o dia 4 de outubro, um domingo. Caso nenhum candidato consiga obter a maioria absoluta dos votos válidos nas eleições majoritárias, um segundo turno será realizado em 25 de outubro, conforme determina a legislação brasileira.
De acordo com o TSE, a realização do segundo turno acontece quando nenhum candidato alcança a maioria dos votos válidos, conforme previsto nos artigos 28 e 29, inciso II, e no artigo 77 da Constituição Federal. Essas regras são aplicáveis às eleições para presidente da República, governadores e vice-governadores, tanto dos estados quanto do Distrito Federal.
O Slogan e as Normas das Eleições Gerais de 2026
As Eleições Gerais de 2026 terão como lema “#VotoNaDemocracia”. O TSE informa que as resoluções que regularão o pleito serão discutidas em audiências públicas e aprovadas pelo Plenário da Corte. Estas normas definirão as condutas permitidas e vedadas durante todo o processo eleitoral, abrangendo candidatos, partidos políticos e eleitores.
Embora o calendário completo só seja divulgado até 5 de março, algumas datas já foram compiladas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Um dos marcos importantes é o dia 4 de abril de 2026, que é o prazo final para registro de estatuto de partido político ou federação partidária no TSE, além de ser a data-limite para filiação partidária e para a alteração de domicílio eleitoral de candidatos em potencial. Nesse mesmo dia, os ocupantes de cargos do Executivo que desejam concorrer a outras funções devem promover a desincompatibilização.
Datas Importantes e Regras para as Eleições
O fechamento do cadastro eleitoral está previsto para 6 de maio de 2026. Esta será a data final para alistamento, cadastramento biométrico, transferência e regularização do título de eleitor. A partir de 4 de julho, já estarão em vigor as restrições a determinadas condutas de agentes públicos, conforme o artigo 73 da Lei nº 9.504/1997.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos ocorrerão entre 20 de julho e 5 de agosto. O período destinado à apresentação dos pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral se estende de 20 de julho até 15 de agosto. A propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto, permitindo que os candidatos divulguem suas propostas e ideias ao eleitorado.
Antes das votações, será realizada a definição das urnas que passarão pelos testes de integridade e autenticidade dos sistemas. No primeiro turno, essa definição ocorrerá em 3 de outubro, com a votação marcada para o dia seguinte. Caso seja necessário um segundo turno, os testes de integridade serão definidos em 24 de outubro, e a votação acontecerá no dia 25 de outubro.