Como Funciona o Semipresidencialismo em Portugal
Neste domingo, dia 8, os cidadãos portugueses terão a oportunidade de eleger o novo presidente do país, em um pleito que ocorre menos de um ano após a eleição do primeiro-ministro. Esse cenário revela a singularidade do sistema político português, que se baseia no semipresidencialismo, um modelo que estabelece a coexistência de um presidente e um primeiro-ministro, cada um com suas responsabilidades específicas.
No modelo semipresidencialista, o primeiro-ministro assume o papel de chefe de governo, o que significa que é ele quem gerencia o dia a dia do país. Suas funções englobam a montagem da equipe ministerial, a apresentação de projetos legislativos e o diálogo com governos locais. Além disso, o primeiro-ministro desempenha um papel decisivo em questões como o envio de tropas ou a realização de missões militares internacionais.
Por outro lado, a figura do presidente de Portugal é marcada por uma função mais cerimonial e menos envolvida nas atividades cotidianas do governo. Entretanto, a importância do presidente se destaca em momentos críticos da política nacional. Ele é o chefe de Estado, uma função frequentemente associada a monarquias, onde essa responsabilidade é exercida por um rei ou rainha. Isso implica que o presidente é o comandante supremo das Forças Armadas, com a capacidade de mobilizar ou desmobilizar tropas quando necessário.
Embora o presidente geralmente não participe diretamente da agenda governamental, sua função é a de fiscalizar o governo em exercício. Caso julgue que o Executivo não está cumprindo suas funções adequadamente, o presidente tem o poder de destituí-lo. Além disso, ele pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições — uma ação que o atual presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, já executou três vezes durante seu quase uma década de mandato.
Outra atribuição do presidente é nomear o primeiro-ministro, uma escolha feita após o Parlamento identificar o candidato que possui o apoio da maioria. O presidente também possui a prerrogativa de vetar leis que considere inconstitucionais ou que possam prejudicar o país.
O Papel Cerimonial do Presidente
No âmbito cerimonial, cabe ao presidente acolher líderes de outros países e participar de visitas oficiais em datas comemorativas ou eventos especiais. Marcelo Rebelo de Sousa, por exemplo, esteve no Brasil em diversas ocasiões durante seu mandato, consolidando laços diplomáticos entre os dois países.
Um estudo da Universidade de Oxford aponta que aproximadamente 50 países ao redor do mundo adotam um sistema similar ao semipresidencialismo. Na Europa, nações como França, Polônia e Rússia também possuem estruturas políticas desse tipo, embora cada uma com suas particularidades — no sistema francês, por exemplo, o presidente exerce um papel mais ativo na política.
A estrutura política em Portugal foi consolidada após a Revolução dos Cravos, ocorrida em 1974, com o objetivo de evitar a concentração de poder e promover uma espécie de controle mútuo entre diferentes líderes.
Disputa Presidencial e Cenário Atual
A eleição presidencial deste domingo será marcada por um segundo turno inédito em quatro décadas. Os candidatos em disputa são António José Seguro, do Partido Socialista, que venceu a primeira rodada com cerca de 31% dos votos, e André Ventura, da extrema direita, que obteve 23,49% dos votos no primeiro turno.
André Ventura é o líder do Chega, um partido que, nas últimas eleições, se firmou como a segunda força política em Portugal. Pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente indicam uma tendência de vitória para António José Seguro, que, segundo levantamento do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop) da Universidade Católica, possui 70% das intenções de voto, enquanto Ventura conta com 30%.
Um fator que pode influenciar essa disputa é o alto índice de rejeição de Ventura, que atinge 60% entre os eleitores, o que representa um dos maiores índices entre os candidatos. O cargo de presidente em Portugal tem sido ocupado por Marcelo Rebelo de Sousa, de centro-direita, que se destacou por sua postura conciliadora e sua habilidade em conduzir o país em tempos de crise política.
De acordo com a Constituição, Rebelo de Sousa está impedido de buscar um terceiro mandato consecutivo, o que abriu espaço para a realização deste novo pleito, criando uma oportunidade única para a disputa pelo Palácio de Belém.