Articulação Cultural em Todo o País
Do Norte ao Sul do Brasil, os Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura (MinC) desempenham um papel vital na aproximação da sociedade com as políticas culturais nacionais. Esses escritórios, presentes em todos os estados e no Distrito Federal, promovem a articulação entre o governo e a população, contribuindo de forma estratégica para a implementação de políticas públicas culturais. A atuação desses escritórios é fundamental, pois ajuda na mobilização e no apoio técnico aos gestores municipais, garantindo que as iniciativas culturais cheguem a todos os cantos do país.
A diretora de Articulação e Governança do MinC, Desiree Tozi, comentou sobre a importância da presença do Ministério nos territórios. “Em 2023, a decisão de estabelecer 27 escritórios em todos os estados foi uma estratégia bem-sucedida. O Ministério reconhece a necessidade de entender as particularidades de cada local, ouvindo as vozes das pessoas que vivem ali. Essa abordagem resulta em impactos positivos e significativos nas políticas culturais”, afirmou. Segundo Tozi, a adesão quase total dos municípios à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma prova do trabalho efetivo realizado pelos coordenadores e servidores dos escritórios estaduais.
Desiree enfatizou ainda que a atuação do MinC reflete a diversidade cultural do Brasil e a importância de incluir diferentes segmentos da sociedade nas discussões sobre cultura. “Nosso desafio agora é estruturar um sistema interno que permita organizar e planejar esses escritórios, aproveitando a potência que eles têm ao atuar nas diversas realidades culturais do país”, completou.
Compromisso Regional com a Cultura
Lígia Viana, coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Mato Grosso, destacou o compromisso da instituição com as comunidades locais. “Nossa ação vai além da política; é uma abordagem técnica que visa dialogar constantemente com os entes federados e a população. O Escritório é um espaço de escuta, onde as demandas territoriais são levadas em consideração”, disse. Desde julho de 2023, a unidade tem oferecido apoio técnico e informações sobre as políticas da Pasta e ações estruturantes como o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC).
Esses escritórios não apenas apoiam a implementação das políticas, mas também participam ativamente de festivais culturais, promovendo a diversidade e a inclusão no setor artístico, abrangendo manifestações como teatro, samba e Hip-Hop, além de ações voltadas para povos indígenas e comunidades LGBTQIAPN+.
Aumento da Adesão às Políticas Culturais
No Tocantins, o coordenador Cícero Belém destacou a importância do escritório para a mobilização e orientação às políticas culturais. “Comparando os ciclos da Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo, notamos uma adesão crescente: em 2020, apenas 70,5% dos municípios solicitaram recursos, enquanto em 2023, esse número saltou para 98%. É um resultado significativo”, festejou. O escritório também tem desempenhado um papel ativo na formação e no apoio aos gestores culturais locais, o que é essencial para a consolidação do SNC.
A Caravana do Legislativo, uma parceria com a Escola do Legislativo do Tocantins, é um exemplo de iniciativa que visa sensibilizar as câmaras municipais sobre a importância da adesão às políticas culturais. A unidade também promove encontros entre gestores municipais para troca de experiências e desenvolvimento de estratégias colaborativas.
Fortalecimento das Políticas no Espírito Santo e Piauí
No Espírito Santo, Nieve Matos, coordenadora do escritório estadual, ressaltou a importância da articulação com os entes federativos e a sociedade civil. Desde a sua inauguração, em julho de 2023, a equipe tem trabalhado para garantir a adesão total dos municípios à Lei Paulo Gustavo e à Política Nacional Aldir Blanc. “Estamos promovendo oficinas e atendendo às demandas da sociedade, sempre buscando fortalecer a cultura capixaba em diálogo com as políticas públicas”, explicou.
No Piauí, a atuação do escritório se concentra na implementação das políticas culturais e na democratização do acesso à cultura. Patricia Mendes, coordenadora do espaço, sublinhou a importância da participação popular nas conferências culturais, destacando a diversidade representativa que foi levada à 4ª Conferência Nacional de Cultura. “Levamos uma delegação inclusiva, mostrando que a cultura deve ser acessível a todos”, disse Patricia, ressaltando a relevância das iniciativas de acessibilidade cultural.
Demandas e Diálogo Contínuo
A coordenadora Loana Campos, do Paraná, frisou que o trabalho do escritório vai além do acompanhamento das políticas culturais. “Buscamos um diálogo constante com os fazedores e fazedoras de cultura, ouvindo suas demandas e necessidades específicas. A mobilização para a adesão à Política Nacional Aldir Blanc tem sido um grande desafio, mas os resultados falam por si só”, destacou ela.
No último encontro realizado em Brasília, representantes de todos os Escritórios Estaduais do MinC se reuniram para compartilhar experiências e alinhar estratégias, reforçando a importância do trabalho descentralizado e o impacto positivo nas políticas culturais em todo o Brasil. Esses momentos de integração são essenciais para garantir que as políticas culturais alcancem de forma eficiente todos os cidadãos.