Aumentando a Qualidade da Saúde da Mulher e do Recém-Nascido
O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 17 milhões para a formação de 760 novos especialistas em enfermagem obstétrica, através do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica – Rede Alyne. Essa iniciativa tem como meta fortalecer a atenção obstétrica e neonatal oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando a presença de profissionais capacitados nas unidades de saúde do país.
A especialização lato sensu, que teve início em novembro de 2025, é oferecida de forma presencial e é voltada para enfermeiros e enfermeiras obstétricas. O curso está sendo realizado em 38 sedes, em parceria com Instituições de Ensino Superior (IES) e Escolas de Saúde Pública (ESP) em todo o Brasil. Para se inscrever, os candidatos devem ter pelo menos um ano de experiência na atenção à saúde das mulheres dentro do SUS.
Destaque para a Participação Feminina e Inclusão Regional
Notavelmente, as mulheres foram responsáveis pela maioria das aprovações, alcançando 94% do total. A seleção priorizou candidatos que atuam em regiões menos assistidas, reforçando o compromisso do governo com a equidade e a ampliação do acesso à formação especializada. O processo seletivo recebeu um total de 3.945 inscrições, resultando na aprovação de 760 candidatos provenientes de diversas partes do país.
A maior parte dos aprovados está concentrada na região Nordeste, com 264 (35%) aprovados, seguida pelo Sudeste com 150 (20%), Norte com 133 (18%), Sul com 117 (15%) e Centro-Oeste com 96 (13%). Os novos especialistas estarão atuando em 368 municípios, que incluem 132 no Nordeste, 75 no Sudeste, 65 no Sul, 59 no Norte e 37 no Centro-Oeste. A presença de profissionais na Amazônia legal também é significativa, com 194 vagas disponíveis em 11 Instituições de Ensino Superior (IES) na região.
Compromisso com a Interiorização da Atenção à Saúde
Este programa de formação destaca o empenho do Ministério da Saúde em regionalizar e interiorizar a atenção obstétrica e neonatal, o que é crucial para a reestruturação do modelo de saúde voltado para mulheres e recém-nascidos. “Essa formação é mais uma ação do Ministério da Saúde para levar mais especialistas a áreas com carência de profissionais. Ao mesmo tempo, também contribui para o fortalecimento da Rede Alyne e da reestruturação do modelo de atenção à saúde da mulher e do recém-nascido no Brasil”, afirmou Felipe Proenço, secretário da SGTES.
Desafios da Carência de Profissionais
No Brasil, existem aproximadamente 13 mil enfermeiros obstétricos registrados no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Dentre esses, apenas 46% (cerca de 6.247) têm vínculo com estabelecimentos de saúde cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Esses dados revelam a insuficiência de profissionais para atender à demanda nacional, evidenciando a urgência de iniciativas como essa.
Em comparação internacional, países que adotam modelos de atenção centrados na enfermagem obstétrica apresentam uma densidade de profissionais entre 25 e 68 por mil nascidos vivos. Em contraste, o Brasil registra apenas 5 enfermeiros obstétricos para cada mil nascidos vivos, conforme dados da Abenfo de 2023, mostrando a necessidade de investimentos na formação e capacitação desses profissionais.
Uma Formação Abrangente e de Qualidade
Aqueles que foram selecionados para o curso terão aulas em unidades vinculadas às Instituições de Ensino Superior (IES) e Escolas de Saúde Pública (ESP) do Brasil, e todos devem ter pelo menos um ano de experiência na Atenção à Saúde das Mulheres no SUS. Dentre os aprovados, 58,9% estão associados à Atenção Primária à Saúde, 34,5% atuam em maternidades e Centros de Parto Normal, e 4,1% em hospitais da rede Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), com 2,5% vinculados a Escolas de Saúde Pública e Instituições de Ensino Superior ligadas ao CEEO.
A especialização tem uma carga horária de 720 horas e prevê uma duração estimada de 16 meses, com turmas presenciais em todos os estados brasileiros. Essas ações são fundamentais não apenas para melhorar a qualidade da assistência obstétrica e neonatal, mas também para garantir que mais mulheres e recém-nascidos tenham acesso a cuidados adequados e humanizados.