Adiada a Decisão sobre a Extradição de Carla Zambelli
MILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – A expectativa sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi mais uma vez frustrada. A decisão que poderia determinar seu retorno ao Brasil foi adiada após uma audiência realizada na terça-feira (20/1) em Roma. A Corte de Apelação decidiu suspender as deliberações para avaliar novos pedidos feitos pela defesa de Zambelli.
Os juízes se reuniram em uma sessão que começou com mais de duas horas de atraso. Ao longo do encontro, a defesa apresentou uma série de requerimentos, incluindo a inclusão de uma testemunha no julgamento e esclarecimentos sobre as condições prisionais no Brasil. Além disso, os advogados manifestaram a intenção de solicitar que outros juízes da mesma corte sejam designados para o caso, processo que será formalizado nos próximos dias.
Expectativa para Nova Audiência
De acordo com informações obtidas pela reportagem, a Corte de Apelação programará uma nova audiência nos próximos dias, possivelmente para esta quarta-feira (21/1). Essa sessão extraordinária será dedicada exclusivamente ao caso de Zambelli, com o objetivo de evitar novos atrasos na análise do pedido de extradição feito pela Justiça brasileira.
Após a audiência, que teve a presença de Zambelli, a ex-deputada reiterou sua intenção de solicitar a troca dos magistrados responsáveis pelo julgamento. Zambelli está detida desde o final de julho no complexo penitenciário de Rebibbia, na capital italiana, após passar dois meses foragida. Ela alega ser alvo de uma campanha de perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Possíveis Consequências da Extradição
Se a extradição for autorizada, o tempo que Zambelli passou detida na Itália será considerado na pena restante a ser cumprida no Brasil. Em uma declaração anterior, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, indicou que a ex-congressista deverá cumprir pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, que possui segurança média.
A Corte de Apelação de Roma atua como primeira instância no processo de extradição. Após a decisão, caberá às partes recorrerem. A expectativa é que a conclusão do processo ocorra no primeiro semestre deste ano.
Contexto e Antecedentes do Caso
O julgamento desta terça-feira ocorreu após três adiamentos desde o final de novembro. Em uma decisão anterior, a Corte atendeu ao pedido da defesa para mais tempo na análise da documentação enviada pelo Brasil sobre as condições carcerárias da Colmeia. Além disso, a defesa havia se unido a uma greve de advogados em um momento crítico, e o tribunal demandou tempo para revisar novos documentos apresentados pelos advogados de Zambelli.
Zambelli, que renunciou ao seu mandato em dezembro depois de ter sido poupada da cassação pelo plenário da Câmara — uma decisão que foi posteriormente anulada pelo STF —, fugiu do Brasil em junho para evitar cumprir uma pena de dez anos de prisão relacionada à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à emissão de um mandado de prisão falso contra Moraes. Já em território italiano, ela foi condenada a mais cinco anos por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Ambos os casos estão interligados no processo de extradição.
A ex-deputada afirmou antes de deixar o Brasil, durante sua passagem por Argentina e Estados Unidos, que sua cidadania italiana a tornaria “intocável” e impossibilitaria sua devolução ao país. O que se desenrola agora, no entanto, é uma batalha jurídica que poderá definir seu destino.