Violência de Gênero em Números Alarmantes
No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a comemoração foi ofuscada por mais um caso de feminicídio. Mariana Camila de Oliveira Santos, de 30 anos, foi brutalmente assassinada a facadas pelo marido na frente dos três filhos, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Esse incidente evidencia a realidade preocupante que o Brasil enfrenta: 1.518 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2025 e 1.458 em 2024, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A situação em Minas Gerais é um reflexo desse cenário alarmante, onde a insegurança não faz distinção de classe social ou idade. Apesar das campanhas e das datas comemorativas, a violência contra a mulher continua a ser uma dura realidade. Especialistas destacam que a violência física, psicológica e patrimonial afeta mulheres de todos os perfis, muitas vezes presas em ciclos de abuso que mancham o dia dedicado a elas.
Um exemplo disso é a história da professora Ana Paula Silva Marcato, de 44 anos, residente em Belo Horizonte. Antes de encontrar um relacionamento saudável, ela viveu dois relacionamentos abusivos que deixaram marcas profundas. Em um desses casos, ao engravidar de um namorado que não queria ser pai, Ana Paula se viu obrigada a lidar com a pressão do parceiro para abortar. Ao recusar-se, ela sofreu complicações graves de saúde após ingeri um remédio abortivo, que o namorado lhe ofereceu sem que ela soubesse do que se tratava. Ele a abandonou à própria sorte, e somente graças a uma amiga, Ana Paula recebeu atendimento médico.
A Repetição do Ciclo Abusivo
A tragédia não terminou aí. Anos depois, quando sua filha mais nova tinha apenas quatro anos, Ana Paula se viu novamente em um relacionamento abusivo. O parceiro usava os filhos para manipulá-la, fazendo constantes ofensas e ameaças. Com o tempo, ela começou a acreditar que nenhum outro homem a aceitaria por ser mãe de duas crianças. A situação tornou-se insustentável quando ele machucou a filha, levando Ana Paula a finalmente reconhecer a necessidade de se afastar para proteger suas crianças.
“Eu sempre acreditei que ele poderia mudar até o dia em que percebi que a mudança precisava vir de mim. O que me fez decidir foi o bem-estar da minha filha”, relatou Ana Paula, que se mudou para a casa da mãe, onde recebeu o apoio necessário. Mesmo após a separação, o ex-companheiro não desistiu e chegou a queimar suas roupas como forma de intimidação. “Uma mudança deve partir da mulher, pois um homem violento não muda. Ele promete e acaba repetindo os mesmos erros até que o pior aconteça”, lamentou.
O Aumento de Feminicídios em Minas Gerais
A realidade da violência contra a mulher é um desafio que a sociedade brasileira ainda enfrenta. Minas Gerais ocupou a segunda posição no ranking nacional de feminicídios em 2025, com 146 casos, perdendo apenas para São Paulo. Além disso, as tentativas de feminicídio também aumentaram no estado, totalizando 143 registros em 2025, colocando Minas em décimo lugar no país. Nos últimos cinco anos, o número de julgamentos relacionados ao feminicídio cresceu 216% em todo o Brasil, conforme um estudo da empresa de inteligência jurídica Turivius.
Danilo Limoeiro, CEO da Turivius, explica que o aumento nos julgamentos não necessariamente indica um crescimento real dos feminicídios, mas um aumento na quantidade de processos judiciais. “Os dados revelam um padrão de comportamento que pode ajudar na criação de protocolos mais eficientes para a prevenção dos crimes”, comentou. O estudo também evidenciou que, em 87% dos habeas corpus, os tribunais mantêm a prisão preventiva quando há risco claro à vítima.
Desafios na Aplicação da Lei
A servidora Luiza Oliveira, que prefere não revelar seu nome completo, vivenciou na pele as consequências da violência. Em um relacionamento abusivo com um policial civil, ela foi vítima de uma tentativa de homicídio. A falta de provas e o tempo entre a agressão e a denúncia dificultaram a caracterização do crime como feminicídio. “Durante muito tempo, eu não percebi os sinais de que estava em uma relação abusiva. Denunciar é essencial, mas muitas vezes as vítimas se sentem inseguras e desestimuladas”, relatou.
Reflexões sobre a Legislação
A Lei do Feminicídio, sancionada em março de 2015, trouxe avanços significativos ao qualificar o assassinato de mulheres por razões de gênero como homicídio qualificado, com penas que variam de 12 a 30 anos. Entretanto, especialistas como Simone Oliveira, mestre em psicologia social, afirmam que, apesar desses avanços, a implementação efetiva das leis ainda enfrenta muitos obstáculos na prática. “Ter uma legislação robusta é um passo importante, mas o cumprimento efetivo ainda é um desafio”, observa.
O advogado Jorge Tassi reforça que o feminicídio se diferencia do homicídio pela conexão emocional e pela discriminação de gênero, sendo um reflexo de comportamentos abusivos que se manifestam ao longo do tempo. “É fundamental que a sociedade esteja atenta a esses sinais de violência para que possamos enfrentar essa questão de forma eficaz”, conclui.