Governo Solicita R$ 160 Bi do FGTS para Habitação e Infraestrutura em 2026

Recursos do FGTS para Habitação e Infraestrutura

O Ministério das Cidades requisitou um total de R$ 160,5 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de setores essenciais, como habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura, para o ano de 2026. Essa solicitação foi feita pelo ministro Jader Filho ao GLOBO e representa um aumento de cerca de 5% em relação ao montante disponível neste ano, que é de R$ 152 bilhões. O Conselho Curador do FGTS ainda irá avaliar essa demanda.

“Não se trata apenas do programa Minha Casa, Minha Vida. Uma parte desse montante é voltada para saneamento, mobilidade e obras de infraestrutura nas cidades”, ressaltou o ministro, destacando que o valor solicitado cresceu significativamente em comparação aos R$ 66 bilhões destinados em 2023.

Investimentos Direcionados para a Habitação

Do total requerido, a proposta é que R$ 144,5 bilhões sejam alocados especificamente para habitação, principalmente para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o que representa um crescimento de 1,8% em relação aos recursos disponíveis para 2025. Contudo, nos últimos anos, devido à alta demanda por crédito imobiliário, o remanejamento de recursos do FGTS para a habitação se tornou uma prática comum ao longo do ano.

Por exemplo, em julho, foi aprovado um adicional de R$ 10 bilhões para habitação, após os recursos destinados a essa linha praticamente se esgotarem, conforme informações do Ministério das Cidades.

Novas Apostas do Governo em Habitação

A ampliação das políticas habitacionais é uma das principais estratégias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar sua popularidade, especialmente entre a classe média. Recentemente, Lula lançou o programa Reforma Casa Brasil, que visa facilitar o acesso ao crédito para a melhoria de moradias.

Este programa beneficiará famílias que já possuem um imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas inadequadas, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

Um total de R$ 30 bilhões do Fundo Social será destinado a famílias com renda de até R$ 9.600. Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com rendas superiores a esse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. As famílias poderão solicitar empréstimos de até R$ 30 mil.

Meta de Contratações e Novidades na Política Habitacional

A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações. Segundo o ministro das Cidades, a operação da Caixa deve ter início no começo de novembro.

O anúncio do programa de reformas ocorre em um momento de mudanças significativas na política habitacional do governo Lula em 2023. A criação da faixa 4 do MCMV, que atende famílias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12.000, é uma das principais novidades. Adicionalmente, o governo anunciou um novo modelo de crédito imobiliário utilizando recursos da poupança (SBPE), que deverá injetar aproximadamente R$ 50 bilhões a mais no mercado em um ano.

Outra medida relevante foi a atualização do teto de imóvel para financiamentos via Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que possui juros limitados a 12%. Com as novas diretrizes do SBPE, 80% dos empréstimos deverão ser realizados no SFH, ampliando assim as opções de financiamento para as famílias.