Mudanças na Jornada de Trabalho e Seus Efeitos
Uma proposta em discussão no Brasil, que busca extinguir a escala de trabalho 6×1, pode resultar em um aumento significativo nos custos para os estados, estimados em até R$ 95,83 bilhões, conforme indica a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa mudança, se implementada, afeta diretamente os empregados formais, especialmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, que apresentam os maiores valores adicionais. São Paulo, em particular, seria o mais impactado por essa reforma.
A CNI ressalta que os custos adicionais variam conforme a estrutura produtiva de cada estado e o peso do emprego formal na economia local, além da proporção de trabalhadores que atualmente já têm jornadas próximas às 44 horas semanais.
Análise de Custos Adicionais por Estado
Em um cenário onde os custos anuais poderiam chegar a R$ 267,2 bilhões, a projeção é de que a folha de pagamento das empresas aumentaria em média 7%. Para a CNI, a proposta de reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais teria um impacto “expressivo e desigual” sobre a economia como um todo. “Os números representam o custo adicional anual que as empresas enfrentariam para manter a produção atual, levando em consideração o pagamento de horas extras para compensar a redução de horas trabalhadas”, explica a entidade.
Os dados da pesquisa indicam que, entre os estados mais afetados estão:
- Minas Gerais: custo adicional de R$ 25,55 bilhões | perda de 6,09 milhões de vínculos formais
- Paraná: custo adicional de R$ 19,58 bilhões | perda de 3,72 milhões de vínculos formais
- Rio Grande do Sul: custo adicional de R$ 17,67 bilhões | perda de 3,29 milhões de vínculos formais
- Santa Catarina: custo adicional de R$ 17,13 bilhões | perda de 2,86 milhões de vínculos formais
- Rio de Janeiro: custo adicional de R$ 17,96 bilhões | perda de 3,29 milhões de vínculos formais
O levantamento também aponta que a redução na jornada de trabalho acarretaria um aumento de aproximadamente 10% no valor da hora trabalhada regular para os empregados com contratos que superem as 40 horas semanais. Caso as horas não sejam repostas, a diminuição do limite semanal poderá levar a uma redução na atividade econômica, argumenta a CNI.
Cenários de Impacto Econômico
A CNI avaliou dois cenários distintos para entender os impactos financeiros da proposta. No primeiro, as empresas manteriam a carga horária total por meio do pagamento de horas extras. Nesse contexto, a região Sul do Brasil seria a mais impactada, com um aumento estimado de até 8,1% nos custos. O Sudeste viria na sequência, com um impacto de 7,3%, enquanto o Nordeste veria um aumento de 6,1%. As regiões Norte e Centro-Oeste enfrentariam uma elevação de 5,5% nos custos em cada uma.
No segundo cenário, onde as horas de trabalho reduzidas seriam compensadas pela contratação de novos funcionários, os aumentos percentuais seriam menores, mas a ordem das regiões permaneceria a mesma: Sul (5,4%); Sudeste (4,9%); Nordeste (4,1%); e Norte e Centro-Oeste (3,7%). O Sudeste, novamente, continuaria a concentrar o maior impacto absoluto, com um acréscimo nos custos estimado em R$ 95,8 bilhões.