Um Passo Inédito na Gestão Cultural
Nos dias 6 e 7 de março, Minas Gerais fez história ao sediar o I Fórum de Conselhos Municipais de Cultura e Ativistas, o primeiro encontro desse tipo em nível estadual no Brasil. O evento, realizado no Sesc Senac de Venda Nova, em Belo Horizonte, simboliza um avanço significativo na organização e fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura ao longo do estado.
A iniciativa foi liderada pela conselheira Aryanne Ribeiro, que atua tanto na esfera nacional quanto na estadual de Cultura. Com um trabalho voltado para integrar e fortalecer os conselhos de cultura em diversas esferas de participação social, Aryanne tem sido uma figura central nesse processo desde 2020, quando começou a articular a mobilização em nível nacional através do ConECta – Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura.
Essa articulação tem sido construída ao longo dos últimos anos, em diálogo constante com conselheiros e gestores culturais de Minas Gerais, que se uniram para ampliar a participação social nas políticas culturais do estado. O Fórum representa a materialização de um esforço iniciado em 2020, reunindo, pela primeira vez, representantes de diferentes regiões mineiras em uma única rede de fortalecimento cultural.
A proposta para o Fórum foi apresentada ao Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (CONSEC-MG) e recebeu apoio do colegiado, viabilizada por meio de emenda parlamentar da deputada Lohanna França. A realização do evento também contou com a colaboração da Associação Mucury Cultural e coprodução do Instituto Gesto, reforçando o caráter coletivo da iniciativa.
Fortalecendo Vínculos Culturais
O evento contou com a presença de mais de 70 conselheiros municipais e ativistas culturais oriundos de diversas regiões do estado, além de conselheiros estaduais e nacionais de cultura. Também estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura (MinC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), da Assembleia Legislativa (ALMG), do ConECta e da Rede de Gestores Municipais de Cultura.
Dentre as representações municipais que se destacaram, esteve o Conselho Municipal de Política Cultural de Poços de Caldas, representado por seu presidente, Marcelo Abuchalla. Ele enfatizou a importância da atuação dos conselhos municipais no fortalecimento das políticas culturais em seus respectivos territórios. “A participação em um encontro como este fomenta a articulação entre os territórios, contribuindo para que as políticas culturais sejam construídas de forma integrada e participativa em todo o estado”, afirmou Abuchalla.
A presença de representantes de várias instâncias evidenciou a relevância dessa articulação para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Com 853 municípios em Minas Gerais, o desafio de implantar Sistemas Municipais de Cultura em todo o território é significativo, tornando a organização e o fortalecimento desses conselhos imprescindíveis. Os conselhos são a base do Sistema Nacional de Cultura, atuando como espaços de diálogo entre governo e sociedade civil na formulação e monitoramento das políticas públicas culturais.
A Importância do Movimento Cultural
Sem conselhos ativos e bem estruturados, o Sistema Nacional de Cultura não se consolida. O Fórum surgiu para conectar, fortalecer e organizar a rede de conselhos municipais de cultura no estado. Aryanne Ribeiro destacou a relevância dessa iniciativa, afirmando que “a política cultural não se constrói sozinha; ela se constrói a partir da participação, do diálogo e do controle social. Os conselhos são fundamentais para garantir que essa política seja democrática e presente em todos os territórios. Minas Gerais está dando um passo histórico, mostrando que é possível articular e fortalecer a participação social na cultura”.
A programação do evento incluiu mesas de debate sobre temas como participação social e representação nos conselhos, a estrutura e funcionamento dos conselhos municipais e estaduais no Brasil, os desafios para a implementação dos sistemas e o papel dos conselhos na garantia de direitos e acesso às políticas culturais. O Fórum ainda contou com apresentações artísticas de Eda Costa e Pereira da Viola, celebrando a rica cultura mineira e reafirmando o compromisso dos conselhos com os agentes culturais que enriquecem a diversidade artística do estado.
Durante o encontro, foi elaborada a Carta do Fórum, um documento que sistematiza demandas, desafios e propostas dos conselhos municipais de cultura de Minas Gerais. Essa carta será encaminhada a instituições estaduais e nacionais, além de ser apresentada aos conselhos, gestores culturais e prefeitos, fortalecendo o diálogo institucional em prol do avanço das políticas culturais no estado.
O I Fórum de Conselhos Municipais de Cultura e Ativistas de Minas Gerais reafirmou um compromisso coletivo de que a cultura é um direito, que o Sistema Nacional de Cultura é o caminho a ser seguido e que os conselhos são instrumentos essenciais para garantir políticas culturais democráticas, participativas e efetivas em todos os territórios.