Uma Nova Etapa para o Patrimônio Cultural
De 3 a 6 de março, a Universidade de Brasília (Campus Darcy Ribeiro) será o palco do 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), intitulado “Tecendo Redes e Fortalecendo Territórios”. Realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento reunirá gestores públicos, representantes da sociedade civil e detentores de bens culturais, com o objetivo de dialogar e construir coletivamente uma política nacional que fortaleça o patrimônio cultural brasileiro. Este encontro marca um momento significativo na história da cultura do país, onde a participação e a escuta ativa são fundamentais na criação de diretrizes efetivas.
O Fórum é resultado de um intenso trabalho de 10 meses, onde o Iphan se dedicou a ouvir a população em diversas regiões do Brasil. A programação inclui mesas temáticas, oficinas, painéis e apresentações culturais, todos com o intuito de debater e aprovar o primeiro Plano Nacional Setorial de Patrimônio Cultural (PNPC), além de apresentar o Marco Regulatório do SNPC, que serão as bases do sistema.
Atividades Acessíveis para Todos
Para garantir a democratização do acesso às discussões, o evento oferecerá atividades híbridas nos dias 4 e 5 de março, permitindo a participação virtual de quem não puder comparecer presencialmente. Os interessados poderão se inscrever por meio do link disponibilizado pelo Iphan. Além disso, mesas redondas e painéis terão transmissão ao vivo através do canal de YouTube do Iphan, ampliando ainda mais o alcance das discussões.
O desenvolvimento do PNPC e do Marco Regulatório foi um processo longo e colaborativo. Desde abril até outubro de 2025, o projeto Andanças do Patrimônio percorreu os 26 estados e o Distrito Federal, realizando oficinas de escuta e coletando mais de duas mil contribuições que ajudaram a moldar esses documentos essenciais. A consulta pública à minuta do PNPC foi lançada em novembro de 2025 como um passo fundamental para a consolidação desse plano, que se destaca como o primeiro voltado especificamente para o patrimônio cultural.
Um Debate em Prol da Diversidade Cultural
O Iphan também promoveu, em janeiro de 2026, o Movimenta Fórum, um evento híbrido que reuniu cerca de 225 gestores municipais e estaduais para discutir e aprimorar a minuta do Marco Regulatório. Este documento, que será oficializado por meio de um decreto federal, visa orientar a atuação do governo na preservação do patrimônio cultural. O trabalho conjunto destaca a crescente importância da participação social em todas as etapas do processo, buscando garantir que a política pública represente a diversidade cultural brasileira.
Em fevereiro, o Esquenta Fórum, transmitido pelo canal do Iphan no YouTube, preparou os participantes para as discussões do Fórum, apresentando as normativas e políticas que o Iphan implementa na preservação do patrimônio cultural. Segundo os organizadores, a intenção é que o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural seja construído com base nas vozes de diversas comunidades, buscando diminuir as desigualdades regionais e promovendo um protagonismo real dos povos tradicionais.
Uma Rede de Colaboração pela Cultura
O SNPC, que integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC), representa um mecanismo de articulação entre a União, estados, municípios e a sociedade civil para implementar políticas de patrimônio cultural de maneira abrangente e respeitando as especificidades regionais. Essa colaboração busca garantir que as políticas públicas sejam não apenas democráticas, mas também adaptáveis às realidades locais.
Durante o Fórum, as atividades serão organizadas em quatro eixos temáticos: a institucionalização do SNPC, representatividade e acessibilidade, a economia do patrimônio e as mudanças climáticas. O evento ainda contará com a entrega do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, que reconhecerá as 18 ações vencedoras da 38ª edição do concurso, promovendo o tema “Patrimônio Cultural, Territórios e Sustentabilidade”. A cerimônia de premiação será realizada na ADUNB, com transmissão pelo canal do Iphan.
Ao final do evento, no dia 6 de março, uma oficina abordará o estudo inédito da pesquisa “Patrimônio Cultural, Economia e Sustentabilidade”, realizada em parceria com o Observatório da Economia Criativa da Bahia. Essa iniciativa reforça o compromisso do Iphan com a construção de políticas públicas que integrem participação social e articulação federativa, especialmente na defesa e promoção do patrimônio cultural brasileiro.
Serviço
1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC) – Tecendo Redes e Fortalecendo Territórios
Data: 3 a 6 de março
Local: Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília, Asa Norte, Brasília – DF
Inscrições para os Grupos de Trabalho (formato híbrido): bit.ly/3N2Hs3F